Prefeitura paga supersalários de até R$ 90 mil para médicos

Os contracheques de alguns médicos da rede municipal de Pouso Alegre, no Sul do Estado, viraram alvo de investigação interna da prefeitura e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ao menos três servidores da saúde têm recebido, com frequência, supersalários que chegam a R$ 90 mil ao mês. Os valores são significativamente superiores ao vencimento médio de um médico plantonista na cidade, que varia entre R$ 12 mil e R$ 15 mil.
 

Segundo o Portal da Transparência do município, em janeiro deste ano, a médica M.L. recebeu R$ 77.462. No mês seguinte, foram R$ 53 mil e, em março, outros R$ 36.034. Em dezembro de 2012, ela recebeu R$ 89.890. Os valores ultrapassam até mesmo o salário do próprio prefeito da cidade, Agnaldo Perugini (PT), que recebe R$ 18.670.

Um outro médico da rede pública, R.A., também levanta suspeita. Em fevereiro deste ano, o salário dele foi de R$ 56.477 e, no mês posterior, de R$ 44.283.

A prefeitura, por meio de nota, informou que abriu uma investigação interna para apurar o caso. A justificativa para os supersalários estaria, segundo o município, no pagamento de plantões extras. Para cada turno de 12 horas, são pagos R$ 900. Ainda de acordo com a administração municipal, foi suspensa a contratação de plantões extras.

No caso da médica M.L., por exemplo, ela teria que ter trabalhado 83 plantões de 12 horas no mês que recebeu R$ 89.890. Supondo que ela receba o rendimento máximo de R$ 15 mil, a clínica teria que ter cumprido 24 horas, durante 41 dias em um único mês, além da sua carga horária padrão. O salário-base de um médico da cidade corresponde à carga horária de dez plantões de 12 horas cada.

Um terceiro médico plantonista completa a lista dos funcionários com contracheques que têm causado inveja aos demais servidores da cidade e que também pode estar sobrecarregado com os plantões excessivos.

Em fevereiro, ele recebeu R$ 54.036, em março, mais um valor que chama a atenção: R$ 29.941. Neste caso, o médico teria que ter feito, em fevereiro, 43 plantões além da sua carga.

O prefeito Agnaldo Perugini disse que não comentaria o caso até que a investigação interna seja concluída. “A prefeitura reitera que os valores pagos pelos plantões garantem a oferta contínua de atendimento médico para os moradores, e qualquer irregularidade que venha a desvirtuar esse objetivo será punida com rigor”, informa a nota do prefeito. O promotor que cuida do caso não foi localizado nesta sexta.

Teto
Constitucional. Dos nove salários pagos entre janeiro e março de 2014 aos três médicos, sete superam o teto constitucional de R$ 29.462, vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.