Presidentes podem ficar com presentes de baixo valor, diz Dantas sobre joias

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comentou, na noite de segunda-feira (3), sobre o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita e incorporadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo.

Foram três conjuntos de joias, sendo um deles compostos por colar, par de brincos, anel e relógio de diamentes avaliado em R$ 16,5 milhões. Este ficou retido pela Receita Federal, enquanto outros dois ficaram com integrantes do governo.

Segundo Dantas, o presidente da República pode ficar com um presente quando tiver caráter "personalíssimo", quando é destinado à pessoa, e for de "baixo valor", critérios que não foram atendidos no caso das joias. Ele participou do programa Roda Viva, da TV Cultura.

"O presente tem que ser personalíssimo e de baixo valor, aí ele pode ir para o acervo pessoal do presidente. Se não, ele precisa ir para o acervo da Presidência da República, que é uma instituição nacional e que, portanto, é a real destinatária desses presentes", afirmou.

O ministro destacou que há um patrimonialismo inserido na cultura brasileira, em que agentes públicos têm "muita dificuldade em separar o público do privado"."No mais das vezes o presente não é oferecido à pessoa da Presidência da República, mas à instituição Presidência da República do Brasil", disse.

Dantas indicou ainda que o TCU deve fazer uma auditoria sobre o terceiro conjunto de joias que Bolsonaro guardou na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Além disso, o ministro manifestou a intenção de reforçar a fiscalização de bens.

"Nós faremos no último ano de cada governo uma auditoria para que possamos inventariar todos os presentes que foram recebidos e verificar se a Presidência da República catalogou os bens adequadamente, no acervo privado ou no acervo público", declarou.

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