Propostas para dar títulos simbólicos a cidades ganham espaço na ALMG

As comissões temáticas e o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) têm cada vez mais se habituado a analisar propostas para dar a cidades o título simbólico de capital de peças de vestuário, comidas típicas e industrializados. Até essa quarta-feira (11/10), 13 projetos de lei para agraciar algum município, que, normalmente, são encabeçados por deputados a pedido das bases eleitorais, foram apresentados neste ano. Durante todo 2022, apenas sete haviam sido propostos. 

Entre as propostas em tramitação, está uma para dar a Juruaia, no Sul de Minas, o título de capital estadual da lingerie. Autor do projeto de lei, o deputado Antônio Carlos Arantes (PL) explica que o município, que tem, aproximadamente, 11 mil habitantes de acordo com o Censo 2022, possui mais de 200 fábricas de lingerie formalizadas. “É uma cidade de 11 mil habitantes que recebe diariamente cinco mil habitantes de outras cidades para trabalhar com lingerie. Não é uma lingerie de baixa qualidade, mas de alta qualidade”, aponta.

Para Arantes, a proposta, se aprovada, ampliaria o comércio de lingeries em Juruaia, onde o deputado é majoritário. “A pessoa passa na rodovia da região - onde passa dez mil veículos por dia - e tem lá uma placa ‘visite Juruaia, a capital mineira da lingerie’, é um atrativo econômico. Se não tem promoção daquilo, passa batido”, observa, lembrando que quem sempre passa por Lagoa Dourada, no Campo das Vertentes, compra rocambole, já que a cidade é reconhecida como a capital mineira do rocambole.

Já o deputado Dr. Jean Freire (PT) quer reconhecer Bandeira, no Vale do Jequitinhonha, como capital do cacau em Minas Gerais. O deputado defende que o título simbólico valorizaria a cadeia produtiva local do cacau. “Visitando Bandeira há poucos dias atrás, eles me apresentaram esta demanda, e Bandeira, até que se prove ao contrário, é a cidade que, proporcionalmente, mais produz cacau em Minas”, argumenta Dr. Jean, que, em Bandeira, foi o terceiro deputado mais votado em 2022.

De acordo com Dr. Jean, Bandeira, que, conforme o censo, tem 4.741 habitantes, seria nacionalmente mais conhecida. “As pessoas no estado e no país que têm a ver com aquilo (cacau), as universidades que estudam e os empresários que trabalham o produto vão ter interesse em conhecer Bandeira, porque logo cai na mídia, nas redes sociais e nos jornais. Já até dei a ideia a Bandeira para criar a festa do cacau”, diz, lembrando que Itaobim, também no Jequitinhonha, tem a festa da manga.

Do pão de queijo ao fio máquina

Até o pão de queijo, que é um símbolo de todo o estado, está na lista. A deputada Marlí Ribeiro (PSC) quer que Paracatu, no Noroeste de Minas, seja reconhecida como capital estadual do pão de queijo. Lá, conforme Marlí explica, a massa não é escaldada durante o preparo, mas, sim, utilizada crua. “Esse modo específico de produção mereceu e está registrado no Livro dos Registros dos Sabores como patrimônio imaterial local e é considerado um bem cultural a ser preservado”, conta a deputada, que é majoritária em Paracatu. 

A curiosidade chega até o fio máquina, que é um produto semi-acabado provocado pela laminação de lingotes de aço. O deputado Tito Torres (PSD) propõe que João Monlevade, na Região Central, onde é majoritário, seja denominada como a capital do fio máquina em Minas Gerais. “A própria ArcelorMittal, que é a empresa que produz, reconhece João Monlevade como capital nacional, como a maior produtora de fio máquina”, argumenta o deputado.

Para Tito, além de ter um potencial turístico, já que o acervo histórico da produção de fio máquina é grande, o reconhecimento geraria renda para Monlevade. “O principal é buscar atrair novas empresas que já prestam serviço para a Arcelor ou possam prestar para que se instalem na cidade, que, aí, sim, nós vamos ter mais geração de emprego e, consequentemente, trazer mais renda”, defende.

Reconhecimento pode provocar ciúmes

Porém, o título simbólico concedido às cidades até pode provocar controvérsias, como, por exemplo, foi o caso de Viçosa, na Zona da Mata, reconhecida como capital do doce de leite a partir de uma proposta do deputado Coronel Henrique (PL). Apesar de Viçosa sediar o Laticínio Escola da Fundação Arthur Bernardes, que produz o notório doce de leite Viçosa, há cidades como Patos de Minas, no Alto Paranaíba, que também são especializadas. 

Em junho do ano passado, por exemplo, uma proposta do então deputado Hely Tarqüínio (PV) para declarar o doce de leite produzido em Patos como patrimônio cultural e imaterial de Minas foi aprovada pela ALMG e, depois, sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo). Assim como a proposta de Coronel Henrique, a de Tarqüínio foi endossada por unanimidade em plenário. 

Embora o pão de queijo seja tão popular quanto o doce de leite, Marlí acredita que a sua proposta não vai provocar ciúmes. “Toda cidade tem as suas riquezas culturais como o doce de leite, o café, a produção de leite, o milho e a nossa é o pão de queijo. Quem já experimentou o nosso pão de queijo sabe que ele merece esse reconhecimento”, defende a deputada, que acrescenta que “o mineiro é cordial”. 

Tito até lembra que cidades como Itatiaiuçu, na Região Metropolitana, Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Ipatinga, no Vale do Aço, também produzem fio máquina, mas pondera que há critérios para que um município receba o título simbólico de capital. “O meu projeto, por exemplo, pode ser baixado em diligência para o Estado e o Estado talvez pode me pedir ou fazer o levantamento dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que se apure se a cidade de João Monlevade é a maior produtora (de fio máquina)”, exemplifica.

O caso é similar ao do cacau, já que, além de Bandeira, outras cidades do Jequitinhonha também são produtoras. Dr. Jean admite que há a hipótese de, por exemplo, a proposta, no final das contas, reconhecer um polo mineiro de produção de cacau envolvendo Bandeira e, também, Almenara e Jordânia. “Já pedi à minha assessoria para fazer um levantamento junto a órgãos que mexem com agricultura familiar para ver quais são as cidades que mais produzem cacau e se realmente Bandeira está à frente, porque, se não tiver, não tem sentido”, pontua.

Tramitação. As propostas para reconhecer Juruaia, Bandeira e João Monlevade como, respectivamente, capitais da lingerie, do cacau e do fio máquina ainda estão em tramitação no 1º turno. Estes projetos normalmente passam por duas comissões, sendo a de Comissão e Constituição e Justiça para a análise da constitucionalidade, da legalidade e da juridicidade, e de uma comissão para analisar o mérito, que varia de acordo com o teor da proposta. Dos 13 projetos apresentados neste ano, nenhum ainda foi aprovado em 2º turno.