O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de segunda-feira, nos Estados Unidos, que tem provas de que houve fraude nas eleições gerais ocorridas no Brasil no ano passado e que ele teria vencido no primeiro turno. Ele afirmou que em breve divulgará as provas do que disse. O caso é grave e não pode ser tratado como bravata. Sendo verdade ou mentira, deveria gerar consequências sérias.

Por mais que seja estranho imaginar que o derrotado nas eleições tenha fraudado as urnas para, mesmo assim, ser derrotado, vamos partir primeiro da hipótese de que seja verdade. Neste caso, o presidente teria que apresentar imediatamente as provas. Não só ele deveria se mexer. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deveriam instaurar imediatamente um procedimento para apurar as fraudes. Feito isso, investigado e confirmado o fato, haveria a necessidade de efetuar prisões dos envolvidos na fraude, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz não ter havido qualquer irregularidade. Além disso, todos os resultados teriam que ser invalidados. Para todos os cargos. Oras: se houve fraude nas eleições gerais qual a segurança de que deputados, senadores e governadores eleitos não foram beneficiados. Até porque, se o presidente fosse eleito no primeiro turno, a eleição no segundo turno seria outra, certo? Candidatos apoiados por ele, teoricamente, teriam muito mais argumentos para convencer o eleitorado.

Agora vamos pensar o contrário. E se as eleições de fato foram limpas, como dizem o TSE e os observadores internacionais. Neste caso, o presidente não teria provas ou, se as tivesse, seriam falsas. E aí, neste caso, não caberia outro caminho que não fosse um impeachment por crime de responsabilidade. Afinal, mentir e colocar em xeque a legalidade do processo democrático de eleições no Brasil é “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, item 7 do capítulo V da Lei 1.079, e 10 de abril de 1950, a Lei do Impeachment.

A grande questão, agora, é esclarecer a questão rapidamente. Afinal, não dá para entrarmos numa eleição para prefeito com as pessoas desconfiando da veracidade do sistema. Esse é o primeiro caminho para que os vencedores sejam contestados e a barbárie aconteça. Bolívia e Venezuela viveram isso. O Brasil não pode ir para o mesmo caminho.