Rodoanel: Estado propõe que municípios acompanhem projeto por meio de comissão

Será proposto aos municípios que vão ser afetados pelo Rodoanel Metropolitano a possibilidade para que eles participem da elaboração do projeto por meio de uma comissão formada por técnicos do Estado, das prefeituras e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). 

A proposta foi discutida em reunião que ocorreu nesta quarta-feira (28), na sede da Advocacia Geral do Estado (AGE) entre o advogado-geral, Sérgio Pessoa, os procuradores de Betim e Contagem, Bruno Cypriano e Sarah Gomes, respectivamente, e técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do TCE. 

Na reunião de hoje (27), a principal reivindicação dos municípios - a alteração do traçado - não ficou acordada. “Tivemos essa reunião onde foi proposta a possibilidade de os municípios participarem do processo de aprovação do projeto executivo e funcional do Rodoanel. Essa proposta será levada à equipe técnica das prefeituras para ser aceita ou não”, disse Bruno Cypriano, procurador geral de Betim. “Mas o principal objetivo do município é a alteração do traçado do Estado, para que a obra não impacte socialmente Betim”, enfatizou. 

A criação dessa comissão será debatida nesta quinta-feira (28), em nova audiência no TCE-MG, quando representantes do Estado e dos municípios deverão participar. Para o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, a medida é uma maneira de reduzir o distensionamento e buscar mais diálogo entre Estado e municípios.

“Entendemos que é necessária essa proposição e a submetermos à avaliação dos nossos gestores do Estado e também dos demais entes políticos envolvidos, para que possam dialogar e buscar coletivamente a melhor solução para os impasses, desde o marco zero do projeto, que seria a licitação, até a realização efetiva da obra”, acrescentou. 

As prefeituras de Betim e Contagem já afirmaram que não são contra a obra do Rodoanel, mas se posicionaram contrárias ao traçado imposto pelo Estado porque o trajeto corta áreas urbanas densamente povoadas, além da bacia hidrográfica de Várzea das Flores. Diante da falta de consenso com o Estado, os municípios ingressaram com ações na Justiça, no Ministério Público e no TCE para pedirem alteração no projeto e adiamento do leilão.

Na última segunda (25), durante audiência no TCE, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), e a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), questionaram a proposta do Estado e requereram alterações.

Vittorio disse que Betim será fortemente impactado pela obra, tanto urbanisticamente quanto socialmente e ambientalmente e pediu que o edital deixasse claro os custos com as indenizações que deverão ser realizadas na cidade. “Quem assume a concessão tem que assumir também o ônus, e não apenas o bônus do pedágio”, disse. 

Já Marília pediu a suspensão do leilão do edital, marcado para o dia 12 de agosto, até que haja alterações do traçado - para que ele não corte a bacia de Várzea das Flores - e se chegue a um consenso. “Mitigar impacto de obra é uma coisa. Calcular esses impactos na vida das pessoas e no futuro é outra completamente diferente”, disse.

O leilão está marcado para 12 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o secretário da Seinfra, Fernando Marcato, a decisão de adiar ou não será do governador Romeu Zema (Novo).