Moradores de comunidades tradicionais quilombolas e representantes de terreiros de Contagem, na região metropolitana, estão em uma reunião, na tarde desta quarta-feira (3), e se posicionam contra o traçado do Rodoanel Metropolitano imposto pelo governo de Minas. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), na capital, e também contou com representantes da Prefeitura de Contagem e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Em clima tenso, os representantes criticaram fortemente o Estado.
Essa reunião é fruto de uma representação que o município de Contagem ingressou em junho pedindo a suspensão do leilão do edital - marcado para o dia 12, na Bolsa de Valores de São Paulo. Na ação, a prefeitura alega que o projeto tem vício de origem porque o governo estadual estaria violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ao propor, sem consulta prévia, o traçado a um quilômetro da Comunidade dos Arturos, além de colocar em risco outras comunidades tradicionais de terreiros e indígenas.
Essa convenção estabelece que é dever do Estado consultar os povos tradicionais antes de qualquer autorização, atividade administrativa ou legislativa que os atinjam de forma direta ou indireta.
Os representantes das comunidades criticaram o projeto imposto pelo Estado, principalmente, do traçado, e requereram que os direitos dos povos sejam garantidos por meio de um protocolo de consulta prévia, conforme a convenção. O Estado também não mapeou comunidades tradicionais.
"Reivindicamos a suspensão imediata do edital de licitação do Rodoanel para que sejam esclarecidos, com toda a sociedade e, em particular, com as comunidades tradicionais, o traçado do Rodoanel, a fim de que possamos compreender o impacto e, posteriormente, fazer nossas proposições", pondera a carta aberta da Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidas pelo Rodoanel.
O secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fernando Marcato, disse na reunião que a consulta às comunidades é uma ação que será feita após o leilão, durante a elaboração do projeto executivo e do licenciamento ambiental da obra. "É durante esse processo que as alterações que surgirem serão constatadas e realizadas", disse.
No entanto, os presentes rebateram posição do secretário. "Consultar comunidades tradicionais após leilão, previsto em edital já publicado, constitui grave violação de direitos por não ter sido realizada a consulta previa", afirmou o representante da Irmandade Nossa Senhora do Rosário da comunidade dos Artigos, João Pio Souza.
O Estado, mais uma vez, se negou a adiar o leilão do edital, como foi pedido pelas comunidades.
O babalorixá Cristian de Xango afirmou que o traçado do Rodoanel passará a 600 metros de sua casa, no bairro Tropical, em Contagem. Segundo ele, éum desrespeito a maneira como os moradores estão sendo tratados nesse processo. "Nós, das religiões de matriz africana, não estamos sendo respeitados. A convenção da OIT estabelece uma distância mínima que uma rodovia dessa passar de nossas casas. Não houve consulta prévia alguma às comunidades", afirmou.
A Mãe Norma Dinana, da Associação Beneficente O Além dos Orixás, veio participar do ato para somar às reivindicações. "A situação é crítica e desrespeitosa. Eles (o Estado) teria que ter dialogado com as comunidades. A minha casa não será atingida, mas estou aqui para somar forças nesse movimento. Estou pela causa", salientou.