O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que terá sede em Belo Horizonte e será instalado nesta sexta (19), em solenidade no Palácio das Artes, na capital, terá 18 desembargadores federais. O objetivo da nova Corte é agilizar os julgamentos de processos.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 11 após escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após a posse dos novos desembargadores, será feita a escolha da diretoria da nova Corte, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
A primeira desembargadora a ser nomeada para o novo tribunal foi Mônica Sifuentes, que já havia pedido transferência do TRF-1, com sede em Brasília, onde a magistrada já atuava, para o TRF-6.
As demais vagas serão ocupadas por 13 juízes da Justiça Federal da 1ª Região, além de sete que foram promovidos por critério de antiguidade. Outros seis desembargadores serão empossados no TRF-6 por merecimento.
Por fim, duas vagas foram destinadas a membros do Ministério Público Federal e outras duas de uma lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais.
Das listas de indicações, Bolsonaro escolheu e nomeou 17 nomes. Confira os nomes.
Transferência do TRF-1:
Mônica Sifuentes
Promovidos do TRF-1:
Klaus Kuschel;
André Prado de Vasconcelos;
Simone dos Santos Lemos Fernandes;
Luciana Pinheiro Costa;
Pedro Felipe de Oliveira Santos;
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
Foram indicados e serão empossados por critério de antiguidade:
Vallisney de Souza Oliveira;
Ricardo Machado Rabelo;
Lincoln Rodrigues de Faria;
Marcelo Dolzany da Costa;
Rubens Rollo D'Oliveira;
Evandro Reimão dos Reis;
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho;
Já os nomes indicados pela OAB de Minas foram:
Grégore Moreira de Moura;
Flávio Boson Gambogi.
Os nomeados nas vagas destinadas a membros do MPF são:
Edilson Vitorelli Diniz Lima;
Álvaro Ricardo de Souza Cruz.