Um impasse entre o secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, e o líder da minoria na Assembleia Legislativa, Ulysses Gomes (PT) sobre o saldo em caixa do governo suspendeu a reunião do Assembleia Fiscaliza, na tarde desta sexta-feira. Na audiência, Barbosa, o secretário de Governo, Igor Eto e a secretária de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto prestariam esclarecimentos sobre a atuação de suas pastas. 

O primeiro a ser ouvido foi o chefe da Sefaz, assim como a suspensão, os outros dois secretários não foram ouvidos.   

Ao ser questionado por Gomes sobre quanto o Estado tem atualmente em caixa, Gustavo Barbosa afirmou que não poderia passar essa informação naquele momento, baseando-se em uma normativa de 2015 que impõem sigilo a esse dado. Ulysses Gomes chegou a estimar que o valor do saldo seria de R$10 bilhões, valor negado pelo secretário. 

“Não existem R$10 bilhões no caixa do Estado. Eu não tenho aqui o valor, mas definitivamente não são R $10 bilhões. O saldo da conta do Estado não fica no site da transparência”, respondeu Barbosa e pediu para que o deputado demandasse a informação via requerimento. 

Ao ter retorno da palavra, o parlamentar solicitou ao presidente da comissão, deputado Hely Tarquínio (PV), que a audiência fosse suspensa para que o secretário conseguisse levar a informação.

“É uma informação que eu acredito que o secretário, se não tem ela todo dia, tem ela toda semana, o secretário da Fazenda, com certeza com sua equipe, tem lá o saldo contábil. É uma informação fundamental para a gente cumprir o papel aqui que é fiscalizar o poder Executivo”, ressaltou Gomes. O deputado Sargento Rodrigues (PTB) também reforçou o pedido de informação. 

“Quando o secretário esteve na minha comissão eu fiz essa pergunta e ele me disse que me informaria, eu fiz um requerimento e essa resposta não chegou. Não podemos ficar a bel prazer de uma pasta do governo que escolhe quais informações passar à Assembleia Legislativa que tem o poder a função de fiscalizar”, afirmou Rodrigues. 

Nesse momento, o presidente da comissão suspendeu temporariamente a reunião para que as partes chegassem a um acordo. A paralisação durou cerca de 20 minutos.

Enquanto discutiam, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que o dado não poderia ser apresentado ali, porque existe uma instrução normativa de  2015, dentra da Lei de Acesso à Informação, impondo sigilo a dados financeiros do Estado. A reportagem tentou entrar em contato com o líder de Zema, no entanto ele não respondeu aos contatos. 

A sessão chegou a ser retomada, mas por não haver um entendimento entre as partes sobre a questão, o presidente encerrou a reunião, que deverá ser marcada em outro dia.

“Não tem clima para continuar a reunião. Daqui a pouco, vai dar problema mais sério”, falou.

Antes do impasse, Barbosa respondeu a uma série de questionamentos sobre temas como as renúncias fiscais concedidas pelo estado em prol da atração de investimentos e geração de empregos. O governo foi procurado para se posicionar sobre o assunto mas ainda não respondeu.