Secretários vão explicar reajuste da segurança para deputados nesta terça-feira

Em meio às expectativas para a sanção do reajuste da segurança pública de Minas, membros do primeiro escalão do governo Zema participam, nesta terça-feira (10) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG) para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Os secretários de Governo, Bilac Pinto (DEM), e de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo confirmaram que participam do encontro. A ausência fica por conta do secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, que desde o último sábado (7) está em viagem pelos Estados Unidos, com previsão de retorno apenas na próxima semana.

Em seu lugar, quem vai comparecer é a secretária adjunta da Seplag, Luísa Barreto (PSDB), pré-candidata à Prefeitura de Belo Horizonte. Os esclarecimentos dados pela tucana devem ser um dos mais aguardados para o encontro de hoje, já que o estudo de impacto financeiro da medida, que vai onerar os cofres públicos em R$ 9 bilhões até 2022, foi feito pela equipe da pasta. De acordo com os deputados, uma das dúvidas que permanecem diz respeito da fonte de recursos para garantir a recomposição salarial, que permanece sem definição.

A ausência de Otto Levy causou um estranhamento inicial entre os deputados assim que a medida foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira passada (um dia após a ALMG convocá-lo). No entanto, o gestor fez questão de se explicar com os parlamentares. “Num primeiro momento, soou muito estranho. Porém, ele enviou justificativa para todos os deputados. O filho dele está se formando, e ele precisa encaminhá-lo à faculdade. Ainda que o Estado esteja passando por essa dificuldade, compreendemos que ele tenha os motivos para se ausentar”, disse Cássio Soares (PSD), ressaltando que a ausência não preocupa os deputados desde que o gestor “tenha deixado alguém responsável para conduzir as discussões”.

Autor do requerimento que convocou os secretários, Sargento Rodrigues (PTB) ressaltou que quer uma definição para o imbróglio por parte do governo. “Queremos ouvir, por parte do secretário de governo, o porquê da demora. Isso está gerando uma insegurança enorme no meio dos servidores da segurança. Não somos nós, que assinamos o acordo em nome da segurança, que temos que falar, mas sim o governo. Tem previsão (para sancionar)? Por que a demora?”, questionou.

Sobre a ausência do titular da Seplag, o petebista ressaltou que Luísa Barreto “é muito bem-vinda e será bem recebida”, mas destacou que a convocação foi em caráter pessoal. Apesar disso, o parlamentar se mostrou tranquilo com a ausência do gestor.

Prazo

O governador Romeu Zema (Novo) tem até o início da próxima semana para decidir se sanciona ou veta o reajuste da segurança pública e das demais categorias. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG) em 19 de fevereiro, mas o gestor ainda não deu sinalizações de como deve proceder.

“É impossível prever o que se passa na cabeça dele. Não existe lógica na prática política, o que dá um nó na nossa cabeça sobre o que vai acontecer”, avaliou um deputado estadual, em reserva.

Caso o Palácio Tiradentes vete integralmente o projeto, a tendência da ALMG é de manter a proibição. No entanto, caso a vedação seja parcial (à emenda que estendeu a recomposição às demais categorias), a probabilidade de derrubada do veto é maior, mas vai depender, na avaliação dos deputados, das justificativas enviadas pelo governador.

Desde que o projeto foi aprovado, Zema vem sofrendo pressões públicas para não aprovar o reajuste. O próprio Partido Novo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal que pode barrar a medida