Sofia Manzano defende jornada de trabalho de 30 horas semanais

Pré-candidata à presidência da República, a economista Sofia Manzano (PCB) defende a instituição de jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Em Minas Gerais para agenda de pré-campanha até a próxima quinta-feira (28), Sofia foi a entrevistada, nesta quinta (21), do Café com Política, do programa Super N 1ª Edição, da Rádio Super 91,7 FM. A economista, mestre em Desenvolvimento Econômico e doutora em História Econômica, é professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.  

Para Sofia, o comunismo “não é uma coisa que se constrói por decreto”. De acordo com a pré-candidata, parte do processo seria, a partir do contexto socioeconômico atual, pautar lutas para ter perspectivas de vida, como, por exemplo, a jornada de trabalho menor. “Isso é fundamental para que a juventude, as pessoas tenham uma condição de trabalhar durante seis horas por dia e, durante o restante do dia, possam continuar os seus estudos, ter um lazer, fazer um exercício físico, que é muito importante”, argumentou.

A economista questiona o "mantra" ajuste fiscal, que, conforme ela, é uma falácia, porque “as contas do Estado não são como as contas de uma família”. Conforme Sofia, o Estado de Minas poderia “bancar os recursos necessários para fazer operações” para o desenvolvimento caso não tivesse privatizado o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). “Mas o que nós temos visto é o contrário. É um governo que está dilapidando o Estado sem deixar condições de futuro para que Minas Gerais possa construir minimamente estruturas que resolvam o problema dos mineiros”, critica. 

Sofia ainda reforça a proposta de criar um regime por ela chamado de “Lei de Responsabilidade Social”, que seria uma alternativa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ela, o plano garantiria que 100% dos recursos públicos fossem gastos no Estado através de concursos públicos e planos de carreira. “A LRF limita a 60% o gasto dos recursos com remuneração dos servidores públicos. Isso faz com que grande parte dos serviços que devem ser públicos em estatais hoje seja transferida para a iniciativa privada através de organizações sociais e fundações”, questiona.

Nesta quinta, Sofia terá agenda em Belo Horizonte às 19h na Casa Matriz, onde a pré-candidata do PCB ao governo de Minas, Renata Regina, também deve estar presente. A partir desta sexta (22), a pré-candidata à presidência irá visitar Pouso Alegre, Alfenas e Varginha, no Sul de Minas; Betim e Itabira, na Região Metropolitana, Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Ipatinga, no Vale do Aço. 

Leia a entrevista na íntegra:

Afinal, quem é a Sofia Manzano, que vai disputar a presidência da República? 

“Eu sou professora. Sou formada em Economia pela PUC de São Paulo, tenho mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e doutorado em História Econômica pela USP. Sou paulistana, nasci em São Paulo, mas já há nove anos eu vivo na Bahia, em Vitória da Conquista, onde dou aula na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. E sou militante do PCB desde 1989. Já fui candidata a vice-presidente em 2014 na chapa de Mauro Iasi. Fiz a minha trajetória política quando jovem no movimento estudantil e depois de adulta no movimento sindical.”

Por que essa pessoa cheia de títulos e preparada resolveu se candidatar à presidência da República?

“A decisão de apresentar uma pré-candidatura à presidência da República foi do meu partido, do coletivo partidário. Eu acredito que justamente por isso. Pela minha experiência e conhecimento da realidade econômica e realidade social brasileira, o meu nome foi escolhido, porque nós precisamos apresentar uma visão e uma perspectiva de luta que seja diferente do que vem sendo feito nos últimos 20, 30 anos, que é a ideologia de que precisa fazer ajuste fiscal, privatizar e reduzir o papel do Estado nas políticas sociais, que, apesar de ser praticamente a única ideologia que está sendo apresentada com a desculpa de melhorar as condições de vida da população, o que nós vimos é que todas essas coisas vêm sendo feitas e só tem piorado as condições de vida da população. Então, eu acredito que pelo meu conhecimento da economia, da sociedade brasileira e a capacidade como professora de levar essas pautas para o conjunto da população brasileira o meu nome tenha sido escolhido.”

O PCB é um partido histórico, conhecido como o Partidão, o Partido Comunista Brasileiro. O partido acredita de fato em 2022 no comunismo como uma plataforma ou entende que, por exemplo, caso a senhora venha a ser eleita, precisaria haver um processo grande de transição? O que é a crença do ponto de vista do sistema econômico que a gente tem?

“Bom, na verdade, assim, o comunismo não é exatamente uma crença, mas uma necessidade. Diante do que o capitalismo tem feito com a humanidade, todas as tragédias que nós estamos vivendo, (...) quantas vidas são perdidas em guerras, na fome, no desespero? Hoje, a juventude está sofrendo muito, o adoecimento mental é muito grande, porque ela não vê perspectiva dentro do capitalismo de como vai ser o futuro dela. Então, eu vejo que o comunismo é uma necessidade. Por isso, ele é um sonho que tem ganhado muito, principalmente os corações da juventude.

Agora, é evidente que o comunismo não é uma coisa que se constrói por decreto. É uma sociedade completamente diferente. Então, esse processo tem que ser feito, primeiro, com a organização das pessoas, dos jovens ou não jovens, que querem lutar por uma sociedade diferente; segundo, por atuações políticas no cotidiano que transformem a sociedade rumo ao comunismo; e, também, por trazer para o imediato, para a situação que nós vivemos hoje, lutas que são fundamentais, que são importantes, para a gente ter perspectiva de vida.

Então, nós apresentamos, por exemplo, a luta pela jornada de 30 horas semanais. Isso é fundamental para que a juventude, as pessoas tenham uma condição de trabalhar durante seis horas por dia e, durante o restante do dia, possam continuar os seus estudos, ter um lazer e fazer um exercício físico, que é muito importante. É engraçado, porque muita gente fala que a gente precisa comer bem, se exercitar, descansar a mente, mas tem que trabalhar 12 horas por dia. Como faz isso? Então, essas lutas são importantes tanto para a gente construir uma sociedade diferente como também para que nós possamos enfrentar o capitalismo que está posto no nosso dia a dia, que tem levado à barbárie em todos os sentidos, tanto humana quanto da própria natureza.”

Como funcionaria a Lei de Responsabilidade Social que a senhora propõe?

“A Lei de Responsabilidade Fiscal que hoje é instituída limita os gastos públicos dos estados e dos municípios em 60% do que têm. Portanto, o estado já tem recursos. Não é extrapolar, mas os recursos já existem. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita a 60% o gasto dos recursos com remuneração dos servidores públicos. Isso faz com que grande parte dos serviços que devem ser públicos em estatais hoje seja transferida para a iniciativa privada através de organizações sociais (OSs), fundações etc.

O que acontece? É o próprio Estado que transfere o dinheiro para OSs operarem. Então, o dinheiro é público, mas é operado em uma lógica privada. Isso faz com que haja muito mais fraude, corrupção, desvio de recursos etc. Então, a Lei de Responsabilidade Fiscal que estamos propondo é que 100% dos recursos sejam gastos no setor público estatal através de concursos públicos, de planos de carreira, da ocupação dos servidores públicos nos espaços que são públicos e o fim da terceirização e da transferências dos equipamentos públicos para a iniciativa privada.”

Como manter o equilíbrio fiscal diante dessa proposta?

“Veja só, existe um mantra, uma crença de que o Estado tem que ter equilíbrio fiscal. Isso é uma falácia, porque na verdade as contas do Estado não são contas como as contas de uma família. Aliás, muitas famílias não têm o equilíbrio fiscal e nem por isso deixam de existir. Elas não são dizimadas, pulverizadas, elas ficam endividadas. Isso é ruim para as famílias, mas a situação exige que isso aconteça.

No caso do Estado, é completamente diferente disso. O Estado de Minas Gerais poderia ter, se não tivesse privatizado um banco público, que poderia, como já fez no passado, bancar os recursos necessários para o Estado fazer as operações que são necessárias, mas o que nós temos visto em Minas Gerais é o contrário. É um governo que está vendendo tudo o que é estatal, está dilapidando o Estado de Minas sem deixar condições de futuro para que Minas Gerais possa construir minimamente estruturas que resolvam o problema dos mineiros.”

A senhora, Vera Lúcia (PSTU) e Simone Tebet (MDB) são as três mulheres que estão encabeçando chapas presidenciais nas eleições deste ano. A senhora considera que já é um avanço ter essas três ou que ainda está tímida a representação das mulheres para a presidência da República?

“Eu acho que ainda é tímida a representação de mulheres na política em geral. É uma pena que a grande mídia - e até agradeço o espaço aqui - muitas vezes só coloque a Simone Tebet e não fale da minha pré-candidatura e da Vera Lúcia como mulheres que estão já pleiteando a presidência da República, inclusive a Vera pela segunda vez. Mas eu acho que ainda é muito tímida a participação de mulheres.

O problema não é simplesmente aumentar a participação das mulheres. A gente tem que aumentar a participação das mulheres trabalhadoras, da classe trabalhadora, porque nós temos, sim, principalmente nas cidades do interior e nas regiões mais afastadas do país várias mulheres que são prefeitas e vereadoras, mas elas são muitas vezes da família do cacique político regional.

Elas não estão ali expressando os problemas reais das mulheres da classe trabalhadora. Elas não estão ali para construir por exemplo uma estrutura de acolhimento às mulheres. Eu vivo em uma cidade que tem uma prefeita mulher e a cidade não tem uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Por quê? Porque é uma mulher que vem da classe dominante, que vem das famílias tradicionais e não vivencia os dilemas das mulheres da classe trabalhadora.

Então, a gente, no nosso partido e nas nossas lutas, luta para que as mulheres da classe trabalhadora, aquelas que realmente sentem na pele o que é a exploração, a dupla jornada de trabalho e a violência sejam sim alçadas a candidaturas e a postos de comando para que também possam construir instrumentos de apoio e de resolução desses problemas.”

As pesquisas mostram que a gente vive hoje um cenário muito polarizado entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Na eventualidade de um 2º turno entre eles, a senhora ficaria de qual lado?

“Bom, o nosso partido toma decisões coletivas, portanto nós ainda não temos… esperamos estar no 2º turno e não vamos adiantar nenhuma posição nesse sentido. Agora, eu posso dizer que a nossa prioridade é derrotar Bolsonaro, porque o país não pode mais conviver com uma pessoa que comete crimes de responsabilidade e outros mais o tempo todo, que não fez nada que fosse minimamente aceitável do ponto de vista da população brasileira e continua na presidência da República. Então, se antes da eleição já pudéssemos ter o impeachment dessa pessoa, seria o ideal.”