União vai pedir ressarcimento, diz ministro da Justiça

Brasília. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda que a União deverá buscar na Justiça ressarcimento pelos prejuízos causados pelo esquema de corrupção na Petrobras, denunciado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. “Uma vez comprovados desvios, os responsáveis obviamente deverão responder nos tribunais, não só do ponto de vista criminal, mas também do ponto de vista civil, ressarcindo os cofres públicos”, afirmou Cardozo, depois da abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff reconheceu pela primeira vez a existência de desvios de recursos na estatal e anunciou a intenção de mover ação judicial para reaver o dinheiro. O ministro lembrou que as investigações ainda estão em curso. “Vamos aguardar as apurações. Na medida em que se avançar na investigação, se verificar responsáveis e se definir claramente a existência de desvios, é correto que se peça o ressarcimento”, declarou Cardozo.

Também presente ao encontro organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que a decisão de Dilma de tentar reaver as verbas desviadas é “uma iniciativa legítima da União, politicamente correta e juridicamente viável”. O vice lembrou que estão sendo apuradas responsabilidades e os possíveis prejuízos causados.

“No instante em que haja apuração de responsabilidades e dimensionamento dos prejuízos, é possível tentar reaver esses eventuais prejuízos em benefício da União”, afirmou Temer.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse serem “bem-vindas” iniciativas que buscam ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados. “Temos exemplos de recursos que estão sendo recuperados. O Ministério Público está muito ativo nesse sentido. Essas iniciativas são muito bem-vindas e perfeitamente possíveis do ponto de vista jurídico e técnico”.

Boa hora
O mecanismo da delação premiada acionado nas investigações de esquemas de corrupção na Petrobras pode ser positivo, mas “não deve funcionar como um ‘bill’ de indenidade (do que não sofreu perda ou dano)”, afirmou nesta segunda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. Barroso disse ainda que a Lei Anticorrupção “veio em boa hora porque cria responsabilidades importantes”.

Escândalo tumultua eleições, diz “NY Times”

Nova Iorque. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator de um esquema de corrupção na empresa, foi tema central de uma reportagem de página inteira na edição desta segunda do jornal “The New York Times”.

As denúncias do esquema “de proporções épicas” de Costa estão contribuindo para aumentar a incerteza na reta final da corrida presidencial, destaca o texto.

A reportagem começa contando a história de Costa, cita a denúncia envolvendo o pagamento de até 3% do valor de contratos da Petrobras para o Partido dos Trabalhadores (PT) e a de que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também recebeu propina da petroleira. “O depoimento de Costa está tumultuando uma já tumultuada corrida presidencial”, destaca o jornal.