Após três meses, o Congresso Nacional deve analisar na próxima segunda-feira (27) o veto presidencial à inclusão de 81 municípios mineiros e três do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esta será a primeira sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desde o fim do recesso parlamentar em julho.
A expectativa do senador Antonio Anastasia (PSD) é de que o veto presidencial seja derrubado. “Está marcado para segunda-feira agora e, se Deus quiser, vai ser derrubado” disse. Por se tratar de um veto presidencial, a matéria precisa da maioria absoluta dos votos da Câmara e do Senado, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
Anastasia foi um dos mineiros que se manifestou contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto em junho deste ano. A medida provocou reações também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), do governador Romeu Zema (Novo) e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), entre outros.
O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que também acompanha de perto o tema, disse estar confiante na derrubada do veto. “A expectativa é de que será derrubado o veto sim. Foi construída uma longa tratativa política, com a Câmara, Senado e com o próprio governo, a votação deve ser por acordo e vamos derrubar esse veto sim”, disse.
No mesmo sentido, o deputado Bilac Pinto (DEM-MG) aposta na derrubada. "No caso da Sudene, esperamos que o Congresso derrube o veto presidencial. Concordo com a opinião do nosso Senador, e Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pois de fato faltou um pouco de sensibilidade por parte do Governo Federal, e o Poder Legislativo deverá reverter esta questão", disse em referência à fala do presidente do Senado, no dia em que o presidente vetou o texto.
Entre as razões do veto presidencial estão questões apontadas pelo Ministério da Economia, como aumento de despesas sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro e ampliação de benefícios tributários a empresas dos municípios que compõem a área de atuação da Sudene. No entanto, parlamentares afirmam que há um acordo com o Ministério para solucionar possíveis problemas e derrubar o veto.
Atualmente, 168 cidades de Minas Gerais e 28 do Espírito Santo estão incluídas na Sudene e contam com políticas de desenvolvimento regional específicas, incentivos fiscais, redução da desigualdade e acesso ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). O aumento da área de atuação da Sudene estava em tramitação no Congresso desde 2007, e foi aprovada pelo Senado no último mês de maio.
Veja abaixo a lista de cidades mineiras que passariam a integrar a área da Sudene, caso o projeto não tivesse sido vetado:
Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia.
Atualizada às 17h09
