Decisão unilateral

Governo de Minas rescinde contrato com empresa que administra o Independência

Estado alega que concessionária Luarenas deixou de repassar cerca de R$ 36 milhões aos cofres públicos

Por Super.FC
Publicado em 12 de março de 2022 | 08:55
 
 
 
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O Governo de Minas Gerais anunciou que rompeu o contrato de concessão do Estádio Independência, reaberto em maio de 2012 após uma série de reformas, firmado com a empresa Luarenas. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Segundo o executivo estadual, o motivo da rescisão é o não pagamento aos cofres públicos de um valor estimado em R$ 36 milhões. A Luarenas não repassa os pagamentos devidos ao Estado desde 2015.

Segundo informado pelo governo estadual, houve várias tentativas de diálogo com a concessionária, que, “além do não pagamento, também descumpriu diversos outros deveres contratuais, como a manutenção de licenças, seguros, garantias e pagamento de tributos”.

Super.FC fez contato com o CEO da Luarenas, Bruno Balsimelli, mas o telefone do empresário encontrava-se desligado. Até a publicação desta matéria, Balsimelli também não havia respondido às mensagens enviadas pela reportagem. 

Estado e Luarenas firmaram contrato em 2012. Com o rompimento do acordo, o governo de Minas não faz mais parte da gestão da Arena Independência. Ainda segundo a nota publicada na Agências Minas na manhã deste sábado (12), o governo não assumirá a gestão direta do estádio, já que seria necessário desembolsar R$ 9,3 milhões dos cofres públicos para bancar custos de operação do Independência.

“O Governo de Minas está em tratativas avançadas para que o proprietário do estádio, o América Futebol Clube, volte a ser o responsável por sua administração”, informa a nota.

Com a decisão, a Luarenas tem o prazo de 60 dias para quitar as dívidas com o Estado e realizar o processo de transição da operação da arena ao novo responsável pela administração, que deve ser mesmo o América. O acordo entre o Coelho e o governo de Minas já está sendo intermediado pelo Ministério Público. Uma audiência está marcada para esta semana.

De acordo com a publicação do governo de Minas, o executivo investiu, em 2012, R$ 149 milhões na reforma do Independência.

Novela

A crise entre o governo de Minas e a Luarenas vem se arrastando pelos últimos anos. Em 2018, no fim do governo de Fernando Pimentel (PT), a empresa pediu a rescisão do contrato e o processo ficou de ser avaliado pela gestão de Romeu Zema (Novo), que assumiu em janeiro de 2019. A empresa acumulava dívidas e pedia ressarcimento dos valores. Em maio de 2021, o América disse que faria uma série de exigências ao Estado para retomar a administração do estádio. 

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