O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) extinguiu o processo que acusava dois irmãos atleticanos de injúria racial contra um segurança do estádio Mineirão. O caso aconteceu durante o clássico entre Cruzeiro e Cruzeiro, no dia 10 de novembro de 2019, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com o Ministério Público, os irmãos Adrierre Siqueira da Silva, de 37 anos, e Natan Siqueira Silva, de 28, teriam chamado o segurança Fábio Coutinho de "macaco". 

Num primeiro momento, os dois irmãos negaram o fato e alegam ter chamado o segurança de "palhaço". Adrierre foi acusado de cuspir no segurança além de gritar a frase "Olha a sua cor!"

O ato foi filmado por outros torcedores no estádio e caiu nas redes sociais. Dias depois, Adrierre disse estar arrependido e chegou a pedir desculpas ao segurança. Na ocasião, os dois foram banidos do programa de sócio-torcedor do Atlético, o Galo na Veia.

Justificativa da juíza

Na sentença, a juíza Luziene Barbosa justifica que extinguiu o processo porque deveria ter sido feita uma queixa-crime e não denúncia já que, segundo ela, a situação é de injúria e não crime de racismo.

"Inexistindo na primeira ação praticado pelo acusado Adrierre a correspondência típica de crime de racismo, os insultos trocados entre os acusados e vítima, ensejam ações penais privadas de ambas partes por meio de queixas-crime, entretanto, a vítima Fábio assim não procedeu, antes fez representação contra os acusados, ato incorreto, que ensejou esta ação penal", citou a juíza.

Da decisão ainda cabe recurso, que pode ser impetrado pelo  próprio Ministério Público.