Notícias sobre DECRETO
DECRETO
- DESARMAMENTO
Registros de armas de fogo caem 74% no primeiro ano de governo Lula
Quantidade é a menor do país nos últimos dez anos, resultado de decretos assinados pelo presidente
- medida
Concursos da Funai terão reserva de 30% das vagas para indígenas
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (22/11) no Diário Oficial
- ARMAS
Câmara rejeita urgência para projeto que derruba decreto de Lula sobre armas
Votação apertada foi vitória da base governista contra a oposição, que apostava na aprovação
- Governo
Lula assina decreto que prioriza 'populações vulneráveis’ em caso de desastre
O texto foi publicado na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU)
- Novela
Governo publica novas regras e valor da taxa para vistoria veicular
Decreto provocou reação dos empresários que se organizaram para prestar o serviço
