Notícias sobre ECA
ECA
- cerimônia
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta
Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.
- Dia Nacional da Adoção
Brasil tem mais de 4.000 jovens à espera de adoção
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os perfis mais procurados por pretendentes à adoção são de crianças de 2 a 4 anos
Estatuto da Criança e do Adolescente
É obrigação cuidar da saúde dos filhos, vaciná-los, como determinação a todos os pais e responsáveis
- Provoca acidente após furtar carro
Familia responderá por batida provocada por adolescente, avaliam especialistas
A Policia Militar de Minas Gerais destaca que o menor comentou ato infracional análogo a crime; medidas socioeducaticas devem ser definidas pelo juiz do caso
