Notícias sobre ICMS
ICMS
- ENVIO AO CONGRESSO
Reforma tributária: governo deve entregar nesta quarta PLs de regulamentação
Pontos da reforma tributária ainda precisam ser regulamentados e, por isso, ministério da Fazenda vai enviar propostas para análise dos parlamentares
- Judiciário
PCdoB vai ao STF para questionar constitucionalidade do ICMS da Educação
O partido, que propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade nesta segunda (15/4), alega que novos critérios de distribuição violariam o princípio de equidade
- PAUTA ECONÔMICA
Desidratada, MP da Reoneração avança em resposta de Pacheco a Haddad
Medida deverá tratar apenas de compensação tributárias, ignorando as propostas do governo para desoneração e Perse
- MUNICIPALISMO
Prefeita de Contagem diz que vai continuar lutando pelo ICMS da educação
Marília Campos também comentou sobre orçamento e afirmou que deputados estaduais não olham para os municípios
- Audiência
Prefeituras vão recorrer ao STF contra o ICMS da Educação
Estado e municípios não chegaram a um acordo sobre critérios para distribuição do recurso