Notícias sobre ICMS dos Combustíveis
ICMS dos Combustíveis
- ENTREVISTA
Relator da LDO defende redução do ICMS sobre os combustíveis
Danilo Forte criticou medidas do governo Lula e defendeu incentivos a novas fontes de energia
- Acerto de contas
Governo envia ao Congresso projeto para compensar Estados por perdas no ICMS
Estados teriam tido prejuízos de R$ 26,9 bilhões com a lei assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro reduzindo tributos sobre combustíveis
- ICMS
STF homologa acordo para União repassar R$ 26,9 bi a estados para compensar ICMS
Todos os ministros da Corte concordaram com a validação do compromisso
- "ad rem"
Confaz estabelece cobrança única do ICMS dos combustíveis a partir de julho
Convênio publicado no Diário Oficial da União define que a cobrança de ICMS sobre gasolina e etanol passará a ser com uma alíquota de R$ 1,4527 por litro
- Seu bolso
Lula, presidente da Petrobras e ministros discutem desoneração de combustíveis
A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro. Ao tomar posse em 1º de janeiro, Lula estendeu a medida até 28 de fevereiro
