Notícias sobre idade mínima

STF volta a julgar nesta semana idade mínima na aposentadoria especial do INSS

Processo começou a ser julgado neste ano, mas foi paralisado após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado

esterilização

Novas regras para laqueadura e vasectomia entram em vigor a partir de 5 de março

Lei reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização e acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que sejam realizados os procedimentos

Justiça

Proposta que eleva idade para nomeação em tribunais superiores avança no Senado

PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade para indicação de magistrados foi aprovada na CCJ, mas ainda precisa de votação no plenário do Senado