Notícias sobre Julgamentos
Julgamentos
- Palácio do Planalto
Receita contraria Haddad ao tentar ampliar poderes e cria impasse em PL do Carf
Críticos da investida acusam o órgão de tentar ampliar as transações feitas sob seu guarda-chuva para turbinar o próprio bônus de eficiência
- O ANO NO STF
Descriminalização do aborto e juiz de garantias devem ser julgados em 2023
Corte Superior inicia o ano com cerca de 500 processos paralisados por pedido de vista
- Regime militar
Gravações do STM apontam casos de tortura na ditadura
Os áudios mostram conversas e relatos dos sete ministros da época sobre os episódios de tortura que chegavam para a análise do tribunal