Lula cita Flávio Dino e diz que queria um 'ministro com cabeça política' no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (11) que queria um "ministro com cabeça política” no Supremo Tribunal Federal (STF). E, por isso, escolheu Flávio Dino, senador licenciado e seu ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, após ela completar 75 anos, idade limite para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país.

“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador”, afirmou Lula, sem dizer qual o sentido, para o STF, a relação de alguém ter experiência política e ser um bom ministro do Supremo, que tem a missão de julgar questões constitucionais.   

Lula deu a declaração entre Flávio Dino e Ricardo Lewandowski, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto em que ele anunciou o ex-ministro do STF para a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A escolha foi definida após uma última reunião, na quarta-feira (10). O ministro aposentado do Supremo tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino continuará à frente da pasta e conduzirá pessoalmente a transição entre equipes. 

“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele (Lewandowski), a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse (no STF) em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse. 

Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a sua equipe na Justiça. “Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo”, disse Lula.

A primeira-dama, Janja da Silva, também participou do anúncio oficial. Fora do púlpito, ao ser questionado por jornalistas, Lula disse que Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta. Lewandowski, que estava ao lado do casal, respondeu: “Certamente”. A primeira-dama nada disse em público. Apenas abraçou o futuro ministro da Justiça, que também não falou ao microfone, assim como Flávio Dino.

Lewandowski livrou Dilma da inelegibilidade

Indicado por Lula ao STF em 2006, Ricardo Lewandowski foi um dos articuladores para que Dilma Rousseff (PT) mantivesse os direitos políticos mesmo após ser tirada da presidência do Brasil por meio de um impeachment. Lewandowski permitiu a votação em separado da perda de mandato de Dilma e da inabilitação para exercer funções públicas por oito anos.

O Senado rejeitou a inabilitação, mantendo os direitos políticos da petista. Assim, apesar de ter que deixar a Presidência da República, Dilma não ficou impedida de exercer atividade política. Por isso pôde concorrer ao Senado em 2018 por Minas Gerais, mas acabou não tendo votos suficientes.

Durante os 17 anos em que ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país, Lewandowski decidiu de forma favorável aos aliados do presidente Lula em outros episódios, como no Mensalão e na Lava Jato. No julgamento do Mensalão, por exemplo, ele votou para absolver o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o ex-presidente do PT José Genoino – mas ambos acabaram condenados pela maioria do Supremo.

Ele deixou a vaga no STF em abril de 2023, de forma compulsória, após completar 75 anos. E passou a se dedicar novamente ao seu escritório de advocacia e a consultorias, tendo como cliente a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, por exemplo. Para assumir o ministério no governo Lula, ele deverá deixar casos em que atua, além de se desincompatibilizar de algumas funções, como de integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Lewandowski vem atuando como conselheiro de Lula

Próximo de Lula, Ricardo Lewandowski  tem sido uma espécie de conselheiro do presidente durante esse terceiro mandato do petista à frente do país. O jurista até acompanhou o presidente em sua última missão internacional, em dezembro de 2023.

O futuro ministro da Justiça tem conversado com auxiliares para definir a estrutura da sua equipe na pasta, o que tem gerado impasses dentro do governo, sobretudo com o PSB. Havia uma expectativa na legenda de que o atual secretário-executivo do ministério e homem de confiança de Flávio Dino, Ricardo Capelli, ocupasse o posto.

Assim, a legenda continuaria sendo prestigiada na pasta que conta com um dos maiores orçamentos da Esplanada. No entanto, Lula não abriu mão de indicar Lewandowski, o que não dá garantias nem de que Capelli continuará em seu atual posto, como número 2 da pasta. O presidente da República e o ex-ministro do STF têm se reunido diariamente para tratar da costura.

Lewandowski tem larga experiência no direito

Nascido em 11 de maio de 1948, Enrique Ricardo Lewandowski é natural do Rio de Janeiro. Formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; além de mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Atuou na advocacia de 1974 a 1990, quando ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial de 1997 a 2006.