Lula começa semana com desafio de apaziguar mais um atrito com o Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a semana tendo que, novamente, se resolver com o Congresso Nacional. Após dias de tensão com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o petista terá que aparar arestas na relação com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem protagonizou o último atrito do governo.

O desgaste gira em torno da desoneração para alguns setores da economia. A insistência do governo em retomar a cobrança sobre a folha de pagamento incomoda até mesmo o entorno de Lula. Na última quinta-feira (25), o governo conseguiu suspender trechos da lei aprovada pelo Congresso que prorrogava a desoneração até 2027. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e irritou de forma intensa o Congresso.

Pacheco, especialmente, evitou um contato que teria com Lula na sexta-feira (26). O presidente ficou em Brasília (DF) para definir, junto à equipe jurídica do Senado, um recurso contra a decisão de Zanin. Enquanto isso, Lula embarcou para Minas Gerais para o evento de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima. Informado pelo Palácio do Planalto como presença no evento com o petista, Pacheco sequer viajou para seu reduto eleitoral.

A "surpresa" pela investida do governo no STF aconteceu, ainda, depois que Pacheco deu fôlego a Lula na quarta-feira (24). O presidente do Congresso adiou, mais uma vez, a sessão para análise de vetos presidenciais que significaria parte de derrota para o Palácio do Planalto. Isso por conta da tendência de derrubada do veto sobre o fim das "saidinhas" de presídios e sobre a liberação de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão. 

Pacheco deixou claro, em um pronunciamento, que sua decisão dava uma sobrevida ao governo. "De fato, não havia o mínimo consenso em relação a tudo que havia de projeto nessa sessão do congresso. Então nós damos mais esse prazo para que os líderes possam encabularem o máximo possível de acordos, sobretudo os vetos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual", disse Pacheco, que marcou a nova sessão para 9 de maio.

A desoneração, que reduz a alíquota sobre os salários de 20% para até 4,5% (ou para 8% no caso de alíquotas previdenciárias de pequenas prefeituras), virou uma queda de braço. O incentivo vem sendo prorrogado de forma sucessiva pelo Congresso e, no fim do ano passado, foi estendido até 2027. A decisão, no entanto, foi barrada por Lula, mas o veto do presidente foi derrubado por deputados e senadores.

O governo, então, retomou a reoneração gradual por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem aplicação imediata. Em outra decisão, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a desoneração para cidades de até 156 mil habitantes, revogando parte da MP de Lula. A última jogada foi a vitória de Lula com a decisão de Zanin.

No fim de semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista à Folha de S. Paulo que o Congresso Nacional precisa ter responsabilidade fiscal. Pacheco reagiu à declaração, que chamou de "desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso", e acrescentou: "Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil". 

Desgaste entre Pacheco e Haddad não é inédito

Em cerca de um mês, esse foi o segundo atrito entre Pacheco e Haddad. Em 26 de março, o presidente do Congresso não gostou da proposta do ministro para amenizar as dívidas dos Estados com a União. No final do ano passado, o mineiro se colocou à frente dessa negociação e levou a Lula um projeto com alternativas para reduzir o valor do passivo. 

Haddad, no entanto, convocou governadores em Brasília e ignorou a proposta de Pacheco, apresentando uma alternativa que gerou surpresa em quem estava presente. Após o mal-estar na relação, Pacheco informou que seguiria sua proposta no Congresso e voltou a se reunir com governadores na tentativa de articular um texto.

Lula x Lira

A relação entre Lula e Lira está estremecida há alguns meses e tem como ponto central a insatisfação do presidente da Câmara com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O último embate público entre os dois foi há cerca de duas semanas.

A relação foi mais desgastada na última semana, após a demissão do primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, do comando da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas.

Isso porque foi ignorado o acordo para que houvesse um comunicado prévio e a demissão fosse feita somente quando Lira indicasse outro nome. Logo depois, Lira informou líderes que instalaria Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que podem impactar o governo. Ainda não houve, porém, avanço sobre essa decisão.

Em um café da manhã com jornalistas na última terça-feira (23), Lula contou que teve um contato com Lira, mas não considerou uma reunião. O presidente da República também negou que exista problema na articulação política na relação entre o governo federal e o Congresso Nacional, mesmo com críticas de deputados e senadores.

"Eu, sinceramente, não acho que a gente tenha problemas no Congresso. A gente tem situações que são normais na política", disse. "Qual é a briga com o Congresso? É o normal da divergência da política em um Congresso Nacional que tem vários partidos políticos, que tem programas diferentes. A coisa mais normal é que, quando você dê entrada com um projeto de lei ou uma medida provisória, tenha gente que queira incluir ou tirar alguma coisa”, completou Lula.