Aprovação de projeto de lei trava implantação de rede 5G em Belo Horizonte

Enquanto algumas capitais brasileiras estão com legislação e infraestrutura avançada para a implantação da rede 5G, Belo Horizonte segue a passos lentos na adaptação para receber a nova tecnologia. O Ministério das Comunicações informou que 12 sedes de Estados já estão totalmente adaptadas, mas a lista não inclui BH. O prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as adequações nas capitais é até 31 de julho deste ano. 

Até lá, a quinta geração deve ser ofertada na proporção mínima de uma estação para cada 100 mil habitantes. No entanto, Belo Horizonte ainda aguarda a aprovação de um projeto de lei (PL), que tramita na Câmara Municipal desde o dia 30 de setembro de 2019. A proposta busca alterar as regras para o licenciamento de antenas na cidade. 

O PL 851/2019 já foi aprovado em primeiro turno e aguarda a votação em segundo turno no plenário. A alteração na legislação municipal, de acordo com a PBH, busca uma adaptação à Lei Federal 13.116/15. “Com o atual Plano Diretor, as antenas de telefonia móvel não são mais classificadas como empreendimentos de impacto”, informou a administração municipal em nota. 

De acordo com o Ministério das Comunicações, a adequação na legislação e instalação de antenas é parte importante para que o 5G opere de maneira adequada. No que diz respeito à infraestrutura, a instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores. O órgão ressaltou que esta modalidade necessita de densidade maior de replicadores de sinal. 

Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes - número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. Em Minas Gerais, Uberaba e Uberlândia, ambas no Triângulo Mineiro, já estão em fase de testes para a nova tecnologia desde dezembro do ano passado. Nos ensaios que estão sendo executados nas duas cidades, 35 bairros são contemplados. 

A Algar Telecom, responsável pelo processo, informou que o sinal está liberado para uso comercial na frequência 2,3 GHz. Os clientes com aparelhos compatíveis com a quinta geração vão experimentar a nova tecnologia. As empresas que venceram o leilão, além de operar a nova tecnologia, também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

Aptas 

Pesquisa do Ministério das Comunicações aponta que estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista. Todas as cidades já atualizaram legislações locais para ofertar a nova internet. Como obstáculo, a implantação do 5G ainda enfrenta a instabilidade vivenciada pela população no uso das redes 3G e 4G em algumas regiões. 

A previsão da Anatel é de que até 31 de dezembro de 2029 todos os municípios brasileiros consigam se adaptar para oferecer a quinta geração em larga escala. A implantação será escalonada conforme a densidade populacional dos municípios, determinou a agência.

*Com Agência Brasil