A Caixa realizou uma revisão de parte dos contratos de renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) realizados dentro do programa Desenrola. Em alguns casos, o novo valor ficou até quatro vezes maior do que o débito anterior ao acordo entre estudante e instituição bancária. A situação foi exposta pelo perfil da União Nacional dos Estudantes (UNE) no X (ex-Twitter), nesta terça-feira (20).

De acordo com a entidade estudantil, quem teve mudança no contrato recebeu aviso por mensagem de texto e no aplicativo do Fies. Caso a pessoa não aceitasse as novas condições, receberia de volta os valores já pagos e poderia solicitar uma nova renegociação. A revisão atingiu alguns estudantes que haviam acordado um desconto superior a 90%.

“Muitos estudantes estavam contando com os descontos maiores para pagar suas dívidas e, agora de surpresa, estão tendo de arcar com valores mais altos do que eram antes mesmo da negociação. Em alguns casos o valor quadruplicou, praticamente inviabilizando o pagamento da dívida”, afirmou a UNE.

Para explicar a situação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicou, nesta quarta-feira (21), um texto intitulado “Governo Federal não cancelou renegociações do Fies”. Nele, é apontada como falsa a informação de que estariam acontecendo cancelamentos das renegociações do FIES. 

Segundo o governo, a Caixa Econômica Federal constatou que foram concedidos descontos indevidos a 2% do público elegível para a renegociação mais vantajosa do Desenrola e, para essas pessoas, foi oferecido outro trato.

“Conforme disposto na Lei 14.719/2023, dentre outras exigências, têm direito ao desconto de 92% ou 99% estudantes que façam parte do Cadastro Único para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal ou que tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021. Desta forma, foi promovida uma readequação dos contratos após a verificação de que alguns estudantes não foram beneficiários do Auxílio Emergencial do ano de 2021, mas sim do ano de 2020 ou residual, de modo que as renegociações foram adequadas aos limites legalmente aplicáveis, que passam a contar com o devido desconto de 77%”, explicou o governo.

“O banco orienta que os estudantes acessem o sistema SIFESWEB, onde é apresentado o termo de rerratificação para reenquadramento do contrato aos descontos previstos na legislação ou ainda, sendo o caso, a opção de cancelamento, com o retorno do contrato para a situação anterior à renegociação e devolução dos valores pagos por ocasião da mesma”, disse o governo federal.

Segundo Ministério da Educação (MEC), o Desenrola Fies registrou 347 mil solicitações de adesão até o dia 12 de agosto. Isso significa o ingresso de mais de R$ 665 milhões nos cofres públicos apenas com o valor da entrada, segundo a pasta. O Desenrola Fies tem prazo limite de 31 de agosto.