Dos 309 cursos de medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, apenas seis cursos alcançaram a nota máxima do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação, em uma escala que vai de 1 a 5. Os dados foram divulgados na sexta-feira, 11 de abril.
Das seis instituições, cinco são privadas sem fins lucrativos e uma é estadual. Já quanto à localização, cinco estão no Estado de São Paulo e uma em Minas Gerais: o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (Unifagoc) - privada sem fins lucrativos, localizado em Ubá, na Zona da Mata Mineira.
O CPC é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) com base na avaliação de desempenho de estudantes (por uma prova, o Enade), no valor agregado pelo processo formativo (o quanto foi aprendido ao longo do curso) e nas condições de oferta, como corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.
Apenas 1,9% dos cursos de Medicina avaliados pelo MEC alcançaram a nota máxima. Mas ao considerar também os tiveram nota 4 (38,5%), a proporção vai para 40,4% (com médias 4 e 5, consideradas ideais para cursos da área). A maior parte das graduações na área (50,5%) tem nota 3 , considerada regular.
A prova do Enade é aplicada anualmente, mas a cada ciclo avalia áreas do conhecimento diferentes. As provas são aplicadas nas turmas de estudantes ingressantes e concluintes das áreas sob avaliação.
Aplicado desde 2004, o Enade é alvo de críticas. Em 2019, um estudo feito pela Organização dos Países para Cooperação Econômica (OCDE), afirmou que o Enade tinha falhas e cobrava habilidades genéricas dos estudantes.
Como não há sanções aos estudantes a partir de seu desempenho no Enade, boicotes ou ausências no exame são comuns e universidades criam até mecanismos para engajar os alunos a participarem do processo. Para especialistas, essa é uma das características que demonstram a fragilidade das métricas, já que o Enade é uma dos parâmetros usados para avaliar as instituições.
Número de cursos na área médica tem aumentado
A quantidade de cursos particulares de medicina aumentou significativamente nos últimos anos, especialmente no setor privado, por ser o curso com mensalidades mais altas e baixíssima inadimplência. O programa Mais Médicos do governo federal também incentivou a abertura de graduações em cidades remotas. Associações de classe e ligadas ao ensino superior privado têm se mobilizado no Congresso e no Judiciário em defesa de diferentes critérios para liberar mais escolas médicas.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de novos cursos e vagas na área deve atender ao edital do programa Mais Médicos, que considera a escassez de profissionais de saúde nas regiões do país, além de outras características.
Há ainda um projeto de lei que tenta criar um exame - uma espécie de "prova da OAB" - para avaliar os médicos recém-formados e virar pré-requisito para o exercício da profissão no país.
Confira a lista das faculdades com nota máxima
1) Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein - privada sem fins lucrativos - São Paulo
2) Centro Unviersitário Católico Unsiano Auxiliumn (Unisalesiano) - privada sem fins lucrativos - São Paulo
3) Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) - privada sem fins lucrativos - São Paulo
4) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - privada sem fins lucrativos - São Paulo
5) Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (Unifagoc) - privada sem fins lucrativos - Minas Gerais
6) Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) - pública estadual - São Paulo