O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (27), a Portaria GM/MS nº 7.334, que autoriza o repasse de R$ 22,1 milhões para estados e municípios de todo o país. O valor será destinado ao custeio de serviços de média e alta complexidade no SUS, como cirurgias eletivas, consultas especializadas e ações contra o câncer.

Minas Gerais foi um dos estados contemplados pela medida. O total destinado ao estado soma R$ 190 mil, distribuídos entre os municípios de Araguari (R$ 150 mil) e Toledo (R$ 40 mil). Os recursos devem ajudar a fortalecer o atendimento especializado em regiões do interior mineiro.

Municípios contemplados e valores

Abaixo, veja a lista de cidades autorizadas a receber os repasses e o total destinado a cada uma:

UF Município Valor total (R$)
AL Canapi 940.144,00
AM Manaus 10.000.000,00
AP Porto Grande 1.000.000,00
BA Brotas de Macaúbas 446.192,00
BA Cachoeira 500.000,00
BA Canudos 400.000,00
BA Castro Alves 850.000,00
BA Encruzilhada 1.645.487,00
BA Lapão 740.000,00
BA Monte Santo 1.000.000,00
BA Muritiba 1.000.000,00
BA Nova Soure 500.000,00
BA Nova Viçosa 1.000.000,00
CE Camocim 1.600.000,00
CE Cascavel 200.000,00
ES Piúma 100.000,00
MG Araguari 150.000,00
MG Toledo 40.000,00

Objetivos dos repasses

  • Ampliar o acesso a especialistas (Programa PMAE);
  • Reduzir filas de cirurgias eletivas e exames;
  • Fortalecer a Rede Alyne e a prevenção ao câncer;
  • Habilitar novos serviços de atenção especializada.

Controle e prestação de contas

O valor será transferido em parcela única diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde. Os entes deverão prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme normas do Ministério da Saúde.

A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial da União.

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