A Justiça de São Paulo determinou que a Leroy Merlin e a Madeira Madeira devolvam R$ 1.715,78 a um cliente que comprou um guarda-roupa com defeito e não recebeu o reembolso após solicitar o cancelamento da compra.
O caso foi julgado no Juizado Especial Cível de São Carlos, no interior paulista, e envolve uma compra feita em novembro de 2024 pelo site da Leroy Merlin, com entrega feita por um parceiro da plataforma, a empresa Madeira Madeira.
Segundo o processo, o produto chegou com avarias que impediram a montagem. O consumidor entrou em contato, optou pelo reembolso oferecido, mas o valor nunca foi devolvido.
Na decisão, o juiz afirmou que ambas as empresas fazem parte da cadeia de fornecimento e são solidariamente responsáveis pela falha na prestação de serviço, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Apesar disso, o pedido de indenização por danos morais foi negado. Para o juiz, os transtornos sofridos, embora reais, não ultrapassam o limite do mero aborrecimento.
O processo tramita sob o número 1002681-03.2025.8.26.0566, e a decisão foi proferida em 6 de maio de 2025.
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