Campinas (SP) – A 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa condenou a Lojas Americanas S/A a pagar R$ 30 mil por danos morais a um menino de 12 anos, vítima de abordagem racista dentro de uma unidade da rede (proc. 1000909-42.2021.8.26.0114).
Segundo os autos, o garoto foi revistado e acusado de furto por um funcionário que nem sequer era segurança da loja. A decisão do juiz Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza apontou “traços de racismo institucional” e ressaltou que a conduta se baseou em estereótipos ligados à aparência e à condição social da criança.
O magistrado destacou que o tratamento “não teria sido o mesmo se a vítima pertencesse a um grupo social privilegiado”. A empresa, intimada a apresentar as imagens do circuito interno, não forneceu o material, o que reforçou a versão da família.
Para fixar o valor da indenização, o juiz considerou a idade da vítima, a gravidade da ofensa e o caráter pedagógico da condenação. Cabe recurso.
Em nota, as Lojas Americanas afirmaram que pluralidade, ética e diversidade pautam seus códigos internos. Confira o comunicado na íntegra.
"A Americanas tem como alguns de seus valores a ética e a pluralidade, e busca promover um ambiente seguro, diverso e equitativo como pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa. Além de ser signatária do Movimento pela Equidade Racial - MOVER desde 2021, a Americanas iniciou, em 2022, sua jornada de Letramento Racial e ações afirmativas para 100% dos colaboradores da Companhia com o objetivo de sensibilizar e desenvolver, internamente, ferramentas que erradiquem práticas discriminatórias. Com base em seu Código de Ética e sua Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, a companhia normatiza e reafirma este compromisso com a inclusão, a equidade e o respeito em todas as suas relações, incluindo a entre clientes e colaboradores, e vem intensificando o exercício desses valores em seus treinamentos para toda a operação".
Fonte processo: 1000909-42.2021.8.26.0114.
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