Em Ribeirão das Neves, PPP tem resultado positivo

O Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) de Minas Gerais, localizado em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi construído e administrado pelo Gestores Prisionais Associados (GPA) – um consórcio de cinco empresas privadas, por meio de um contrato de concessão com prazo de 27 anos.

A penitenciária, considerada modelo, foi a primeira do Brasil contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), e obedece a 380 indicadores de desempenho definidos pelo Estado. Conforme o presidente do grupo, o engenheiro Rodrigo Gaiga, o local tem capacidade para 2.016 presos, sendo 672 em cada uma das três unidades. “O número nunca varia para cima, pois o contrato não permite uma ocupação maior do que o contratado”, diz.

Dados do Ministério Público de Contas do Amazonas revelaram que o custo de um detento em seis penitenciárias privatizadas no Estado é em média de R$ 4.129 por mês. O valor é quase o dobro do valor nacional, que é de R$ 2.400. Em Minas, o consórcio GPA recebe uma remuneração de R$ 3.500 por mês para cada preso.

Gaiga classificou os massacres que aconteceram no Norte do país como eventos de “muita selvageria”, mas acredita que servem para a “sociedade passar a enxergar o sistema prisional de forma diferente”. “Não é um problema intramuros, mas de segurança nacional”, avaliou.

Ele ressaltou que os modelos praticados são diferentes, no entanto reconheceu que o contrato de Minas “inicia a profissionalização do sistema prisional e complementa, mas não é a solução”. Gaiga também admitiu que o Brasil segue na contramão do mundo, mas justificou dizendo que os momentos de maturidade dos sistemas prisionais são diferentes.

Uma fuga. Em 2013, um detento conseguiu fugir do presídio privado de Ribeirão das Neves, num episódio cinematográfico. Ele se escondeu em uma trouxa de roupas, mas, de acordo com o presidente da GPA, depois disso os processos foram revisados, e, conforme o balanço de 2016, não houve nenhum caso de motim, rebelião, morte nem suicídio.