O Ministério da Saúde informou que a partir desta segunda-feira, 23, os pacientes poderão retirar a quantidade suficiente de medicamentos para tratamento por até 90 dias nas farmácias e drogarias credenciadas no programa “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A medida é valida para todos os medicamentos do programa, inclusive fraldas geriátricas.

Com a alteração, os pacientes ficam dispensados de voltarem à farmácia por até três meses.

Antes, o programa autorizava a dispensa dos medicamentos em quantidade suficiente para tratamento correspondente ao período de um mês, conforme as especificidades de cada doença, levando o paciente à farmácia mensalmente.

O objetivo da medida é reduzir a circulação das pessoas e a consequente exposição ao novo coronavírus.

Reconhecimento de firma em cartório

No caso dos pacientes impossibilitados de comparecerem às farmácias e que ainda não possuem a procuração, o Ministério da Saúde decidiu que não será mais exigido o reconhecimento de firma em cartório para a comprovação de representação legal.

A medida vigorará enquanto durar a emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

O Ministério da Saúde disponibilizou um modelo de procuração. Ele pode ser acessado aqui.

Outros modelos de procuração serão aceitos, desde que neles constem todas as informações do modelo disponibilizado pelo Ministério da Saúde.