Salton, Garibaldi e Aurora usavam mão de obra análoga à escravidão, diz MTE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou em torno de 206 trabalhadores, na última quarta-feira (22/02), em situação análoga à escravidão em uma fazenda em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A operação foi realizada em conjunto com  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal.

Segundo o gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton contrataram serviços de apoio administrativo de uma empresa terceirizada pertencente a Pedro Augusto de Oliveira Santana, e os trabalhadores atuavam na colheita da uva.

A operação foi iniciada após denúncias feitas por três homens que fugiram de um dos alojamentos onde eram mantidos contra vontade. De acordo com PRF, os trabalhadores foram flagrados em “condições degradantes". Além disso, alegaram atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

A maioria dos trabalhadores resgatados eram provenientes da Bahia, e foram recrutados nos seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar no local, encontram uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores da Oliveira & Santana sob a promessa de receber salários superiores a R$ 3 mil na colheita da uva, com direito a acomodação e alimentação.

"Nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas", revelou Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a polícia, o responsável pela empresa era do empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, que mantinha os  trabalhadores nessas condições, chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.

Em nota, as empresas afirmaram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei. Entretanto, segundo o representante do ministério público, "não basta você contratar alguém, tem que saber quem você tá contratando, tem que ter essa responsabilidade de examinar se ele oferece as condições [adequadas] e os direitos [legais].

Os homens resgatados em situação análogo a escravidão no Rio Grande do Sul, foram acolhimento no ginásio Darcy Pozza, em Bento Gonçalves, na quinta-feira (23/02).

Confira as notas das vinícolas:

Aurora

A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e jantar.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Garibaldi
 

Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.
 

Salton
 

A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.

Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.

A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.

Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.