A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se posicionou sobre os mais recentes cortes de R$ 1,059 bilhão no Ministério da Educação – R$ 328,5 milhões só no ensino superior. A instituição classificou o contingenciamento como “mais um golpe imposto às universidades”. No ano, o MEC já perdeu R$ 2,4 bilhões do orçamento previamente aprovado para 2022 – R$ 763 milhões referentes à educação superior. 

No caso da UFMG, o  bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimentação e empenho, o que totaliza uma perda de R$ 12 milhões. “O orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era inadequado, incidindo sobre valores bastante reduzidos ao longo dos últimos anos, sendo 7,43% menor do que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008, antes, portanto, da implantação do programa de expansão das universidades brasileiras. Além disso, o orçamento de 2022 já havia sofrido, em maio deste ano, um corte definitivo no valor de R$16 milhões (só na Federal mineira)”, informou.

Segundo a UFMG, caso o contingenciamento se mantenha, haverá “ impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro”.

A universidade federal também chamou a decisão da gestão Jair Bolsonaro (PL) de “injustificável”, ignorando “a situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos cortes, assim como o protagonismo das instituições federais no desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas sociais de toda ordem”. A instituição ressaltou o serviço prestado à comunidade durante a pandemia da Covid-19.

Ainda conforme a UFMG, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lidera as articulações para reverter os cortes decretados pelo presidente. “A UFMG não esmorece em sua luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia”. 

Leia a nota na íntegra abaixo:

“O Conselho Universitário, reunido nesta quinta-feira, 6 de outubro, manifesta sua perplexidade com mais um golpe imposto às universidades e institutos federais, que sofreram, nesta semana, novo bloqueio orçamentário, agora da ordem de R$ 328 milhões. No caso da UFMG, o  bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimentação e empenho, perfazendo uma perda de R$ 12 milhões.

O orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era inadequado, incidindo sobre valores bastante reduzidos ao longo dos últimos anos, sendo 7,43% menor do que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008, antes, portanto, da implantação do programa de expansão das universidades brasileiras. Além disso, o orçamento de 2022 já havia sofrido, em maio deste ano, um corte definitivo no valor de R$16 milhões.

Caso não seja revertido em tempo hábil, uma vez que esse contingenciamento ocorre próximo ao fim do período de execução orçamentária, o novo bloqueio terá impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro.

Essa decisão, injustificável, ignora a situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos cortes, assim como o protagonismo das instituições federais, em especial da nossa UFMG, no desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas sociais de toda ordem, o que ficou evidente no enfrentamento da pandemia de covid-19 em ações impactantes de ensino, pesquisa e extensão.

As instituições federais de ensino superior, sob a liderança da Andifes, estão empenhadas em reverter essa medida, que nos impede de continuar cumprindo nossa imprescindível missão, seja na formação de pessoas, na pesquisa de referência ou na extensão universitária em intensa interação com a sociedade. A UFMG não esmorece em sua luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia. Estamos igualmente empenhados em defender nossas universidades como instituições autônomas e de qualidade, projeto de um Estado soberano e inclusivo, para que possamos, assim, sonhar com um futuro melhor para as novas gerações.”