Universidades e institutos federais de educação superior em Minas Gerais repercutem, nesta quinta-feira (6), o mais recente corte decretado pelo governo federal no setor. Conforme dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento, só neste ano, atinge a marca de R$ 763 milhões no ensino superior – R$ 2,4 bilhões no Ministério da Educação (MEC) como um todo. 

A reportagem de O TEMPO procurou todas as 17 instituições de ensino superior situadas em Minas, entre as universidades, os institutos e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). Os posicionamentos obtidos de parte desses lugares vão na mesma linha da entrevista dada pelo presidente da Andifes à reportagem nessa quarta-feira (5), quando o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que o corte já “está no osso”. 

A maioria das instituições que retornaram até esta publicação informaram que vão participar de uma reunião com a Andifes na manhã desta quinta-feira (6) para tratar sobre o tema. Veja, abaixo, os posicionamentos na íntegra:

  • Cefet

“Várias ações foram adiadas em função dos cortes orçamentários anteriores, que envolvem desde a manutenção predial até a aquisição de materiais para aulas práticas em laboratórios. Além disso, em razão dos cortes anteriores, já havia uma programação de retardar o pagamento de várias despesas, inclusive, de serviços de vigilância e limpeza, para janeiro de 2023, com a utilização de recursos do orçamento daquele ano, muito embora fossem despesas dos meses de novembro e dezembro de 2022. Com esse novo corte, não há mais qualquer recurso disponível para empenho. E parte dos compromissos já assumidos para a assistência aos estudantes fica comprometida. Somente este corte anunciado ontem ultrapassa R$ 2 milhões do orçamento do Cefet-MG.”

  • Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

“A UFMG soltará posicionamento por meio de nota, que sairá após reunião do Conselho Universitário para debater o assunto. A reunião será na tarde de hoje, então provavelmente a nota sairá no final da tarde.”

  • Universidade Federal de Viçosa (UFV)

“Destacamos que, para a UFV, esse bloqueio, junto aos outros cortes que aconteceram apenas neste ano, representam R$ 7,9 milhões a menos para manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O reitor Demetrius David da Silva destaca o agravamento inimaginável da realidade orçamentária da UFV e, neste âmbito, lembra que todas as adaptações necessárias e possíveis já foram realizadas. Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”.

  • Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)

“Na realidade, o governo fez um bloqueio do nosso limite de empenho. Isso representa quase R$ 3 milhões do orçamento da Ufop. De fato, a situação já estava difícil, e, agora, teremos que eleger a prioridade das prioridades, em termos de compras de equipamentos, entre outras demandas de capital, destinadas às unidades acadêmicas. No entanto, com o bloqueio, para que a Ufop garanta o funcionamento básico dos restaurantes, bolsas de assistência e permanência, e manutenção mínima, será preciso abdicar da compra de equipamentos que estavam previstos. Em termos financeiros, as demandas das unidades acadêmicas correspondem a praticamente o valor bloqueado. O bloqueio reduz nosso limite em quase três milhões. Assim, o limite que era de R$ 8,9 milhões caiu para R$ 5,9 milhões. Esse é o nosso maior problema. Isso vai impactar na compra de equipamentos ou no funcionamento da instituição. O impacto é severo, considerando que a UFOP já tinha um déficit projetado de R$ 2 milhões, que aumentou com o bloqueio de mais de R$ 2,9 milhões, realizado ontem.”

  • Universidade Federal de Lavras (Ufla)

“Em função do corte realizado em julho, de mais de 4,6 milhões, já estava previsto um déficit de cerca de um milhão de reais na Universidade Federal de Lavras (Ufla). Esse novo contingenciamento, de mais de 3,3 milhões, reflete mais uma vez no não pagamento de despesas já contratadas.Alterações nos valores das refeições do Restaurante Universitário (RU) ou mesmo paralisação de suas atividades; corte do transporte interno (Mamute); inviabilização da continuidade da moradia estudantil; não pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão; cortes no atendimento dos serviços de saúde, mais cortes no número de terceirizados, impactando diretamente nas atividades acadêmicas e administrativas; corte das viagens técnicas das aulas práticas, entre outras funções de suma importância para o funcionamento das atividades da Universidade poderão ocorrer a partir deste mês.

O segundo semestre de 2022 da Ufla está previsto para começar em 24/10. Contudo, há a possibilidade do não retorno dos estudantes para essa data, diante do bloqueio apresentado”

A Ufla também enviou aspas do seu reitor, o professor João Chrysostomo de Resende Júnior. “É provável que não consigamos começar o segundo semestre letivo em função do contingenciamento. Estamos indignados. Não é possível que a Universidade Pública Brasileira seja tratada dessa forma. Além da formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, as universidades são responsáveis por produzir 95% de conhecimento nesse País, com foco na pesquisa e inovação. Isso é inadmissível”, diz.

  • Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

“A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores, da qual o IFMG faz parte, sofreu mais um corte no dia 5 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$ 147 milhões. A esse montante soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.

Para o IFMG, o bloqueio corresponde a 5,8% do orçamento, o que representa cerca de R$3,5 milhões. A medida afeta diretamente os 23 mil estudantes dos 18 campi do Instituto, que poderão perder o acesso a recursos da assistência estudantil, fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Além disso, serviços essenciais de limpeza e segurança poderão ser descontinuados, comprometendo as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

Considerando cortes anteriores e os recursos já esparsos da Educação, o cenário se mostra alarmante, com risco real de comprometimento do funcionamento das Instituições Federais de Ensino nesses últimos três meses de 2022. Diante disto, o IFMG reitera a necessidade de recomposição imediata do orçamento”.

  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

"O valor contingenciado da UFVJM foi da ordem de R$ 2.526.496,13.  A princípio, a universidade não corre risco de parar suas atividades, no entanto esta limitação de emissão de empenho reforça ainda mais o sinal de alerta para o planejamento orçamentário estabelecido, considerando que o orçamento aprovado na LOA 2022 já não é o ideal para pleno funcionamento e manutenção da UFVJM. Desta forma, estão sendo realizadas adequações no orçamento e revisadas todas as despesas da universidade, priorizando principalmente as despesas do exercício de 2022 e de caráter inadiável para o funcionamento da instituição e permanência dos estudantes".

  • Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

"A UFSJ vai realizar nesta tarde, às 16h, coletiva de imprensa para divulgar como ficaremos. O que temos até o momento é que o impacto na UFSJ deve ser da ordem de R$ 2 milhões, que se somam aos R$ 10 milhões dos cortes anteriores. Vamos nos articular com a Andifes para uma estratégia conjunta: reitores de todo o país estão em reunião desde as 10h. Nossa postura vinha sendo de trabalhar incessantemente para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão não fossem paralisadas neste ano de 2022, quando retomamos presencialmente as atividades letivas e administrativas. Vínhamos conseguindo sobreviver, já cientes de que faltariam recursos para investimentos e manutenção de nossos espaços físicos."

  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

"No caso da UFTM, o valor total estornado foi de R$ 2.448.535,99, o que corresponde a cerca de 5,8% do valor total previsto para a instituição em 2022 para atendimento de despesas de custeio e investimento, sem considerar as emendas parlamentares. No contexto da UFTM, o valor estornado corresponde à parcela prevista para ser empenhada em dezembro/2022 com aquisição de materiais de consumo e prestações de serviço.

Caso o valor de fato venha a ser convertido em corte, ainda que não haja risco de as atividades serem interrompidas ou que despesas contratuais sejam descumpridas no âmbito da UFTM, a aquisição de materiais de consumo e permanentes será realizada em montante inferior ao previsto inicialmente. No entanto, as despesas com bolsas e auxílios financeiros aos discentes que já estavam programadas não devem ser impactadas.

Ressalta-se que o estorno realizado não impacta nas despesas obrigatórias da UFTM, ou seja, não afeta as despesas com aposentadorias, pensões e remunerações de servidores. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro está empenhando todos seus esforços para que não haja bloqueio/corte dos recursos."

  • Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

"A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), assim como as demais instituições federais de ensino superior do país, foi novamente surpreendida com a grave notícia de corte de orçamento na Educação, pelo Governo Federal. 

O Decreto nº 11.216, publicado em 30 de setembro, bloqueou cerca de R$ 328 milhões para as universidades, resultado de uma redução linear de 5,8% no orçamento do Ministério da Educação. A UFJF ainda está avaliando os impactos da decisão e irá levar a pauta ao Conselho Superior (Consu) nesta sexta-feira, 7. Segundo o reitor, Marcus David, a intenção é aguardar o detalhamento das informações sobre o bloqueio para debater junto aos conselheiros as alternativas para o fechamento das contas até o fim do ano.

A situação financeira da instituição já era bastante preocupante, conforme apresentado à comunidade em Audiência Pública realizada em 5 de agosto. Na ocasião, a UFJF havia projetado um déficit orçamentário de R$ 11 milhões em 2022.

Para David, esta é a maior crise enfrentada pelas universidades na história do país, e sérios ajustes já estavam sendo realizados, como redução de bolsas e contratos. Cabe agora à UFJF avaliar mais profundamente suas opções para resistir oferecendo formação acadêmica de qualidade. Leia a manifestação da Andifes sobre os cortes."

  • Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULMINAS)

“A gestão do IFSULDEMINAS ainda está fazendo o levantamento dos impactos e analisando quais medidas serão tomadas. Em breve, o IFSULDEMINAS se posicionará com essas informações”.

  • Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

"A Administração Superior da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) manifesta profunda preocupação com o bloqueio efetivado de 5,8% na disponibilidade orçamentária para as despesas de livre movimentação (discricionárias) nas universidades e institutos federais. Este bloqueio e o contingenciamento anterior resultam em perda orçamentária de aproximadamente 10% dos recursos de custeio para a UFU previstos em 2022. Cabe ressaltar que houve, a partir de 2016, uma redução média no orçamento discricionário (custeio e capital) de R$ 21 milhões por ano.

Tais restrições orçamentárias resultam em graves dificuldades no cumprimento das metas planejadas com consequente fragilidade institucional. A UFU terá, portanto, problemas para honrar os compromissos financeiros previamente assumidos com fornecedores e prestadores de serviço, bem como na oferta de novas bolsas de ensino, pesquisa e extensão.

Nossa universidade tem atuado com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituição Federais de Ensino Superior (Andifes) e frentes parlamentares na busca do restabelecimento orçamentário das universidades para que possam cumprir sua missão de formar profissionais altamente qualificados, de forma gratuita e socialmente referenciada, e, assim, contribuir para o desenvolvimento do nosso país".

  • Universidade Federal de Alfenas (Unifal)

"O novo contingenciamento orçamentário, desta vez,  representa mais de 1,6 milhões de reais em recursos para pagamento de bolsas, para assistência estudantil, para empregos diretos, para compra de insumos e para manutenção diária da Universidade. Caso não seja revertido, as atividades universitárias poderão ser prejudicadas. No entanto, não temos nenhum indicativo de paralisação das nossas atividades. Com mais essa medida, o impacto chega a quase 5 milhões de cortes e bloqueios nos recursos da UNIFAL-MG, somente em 2022"