Judiciário do país é dominado por homens brancos e casados

São Paulo. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a maioria do Judiciário brasileiro é formada por homens, brancos, casados, com filhos e católicos. Participaram da pesquisa 11.348 magistrados, representando 62,5% de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

A publicação “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados”, divulgada nesta quinta-feira (13), mostra que apenas 1,6% dos juízes são pretos, 16,5% são pardos e 80,3%, brancos. Apenas 11% se declaram indígenas.

A participação das mulheres (37%) ainda é menor do que a de homens (63%). Elas representam 39% dos juízes titulares, mas o porcentual cai com a progressão na carreira: elas são 23% dos desembargadores e 16% dos ministros dos tribunais superiores. Essa é a segunda pesquisa do CNJ sobre perfil do magistrado – a primeira foi em 2013.

“É possível que haja uma dose de preconceito já que, para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso”, diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Segundo ela, as mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas, e isso gera impacto profissional. “De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença, que é observada também em outras carreiras”, diz.

Outro ponto considerado relevante para Maria Tereza Sadek é a diminuição do grau de entrada de parentes na magistratura. Pelos dados coletados, apenas 13% dos que ingressaram após 2011 possuíam familiares juízes ou desembargadores.

Os dados até 1990 revelavam que o número, no passado, era bem maior: 30% dos juízes tinham familiares na magistratura. “São pessoas que chegam com outra cabeça. Isso é muito bom, democrático. E, acredito, também tem relação com o ingresso de mulheres. Antigamente, a entrada delas era bem mais complicada”, diz a diretora.

Oito em cada dez juízes brasileiros são casados ou possuem união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%. Já entre as mulheres, 72%. Os solteiros são 10%. A maioria tem filhos (78%) e declarou-se branca (80,3%).

A maior parte dos magistrados respondeu que tem religião (82%), sendo 57,5% católicos, seguido de espíritas (12,7%) e evangélicos tradicionais (6%). Os que não têm religião representam 18%.

A proporção de magistrados que completou algum curso de formação ou capacitação no período de 12 meses anteriores a data da pesquisa é de 43%. A Justiça do Trabalho é a que apresenta maior proporção de magistrados com capacitação recente: 54%, seguida da Justiça Federal (44%) e da estadual (40%).

Justiça apoia advogada algemada

Rio de Janeiro. A Justiça do Rio de Janeiro atendeu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e invalidou a audiência na qual a advogada Valéria Lúcia dos Santos, que é negra, terminou algemada, na última segunda-feira, em Duque de Caxias. A nova data da audiência será na próxima terça-feira, desta vez com um juiz togado, não com um juiz leigo, como no caso que terminou com Valéria presa.

O MP-RJ informou, em nota, que o órgão, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM), acompanhando o caso.