A prefeitura de Belo Horizonte sancionou nesta terça-feira (21 de maio) o “Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam”. A nova legislação de incentivo a expressões artísticas como batalhas de rimas, saraus de MCs e slams foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). 

A iniciativa prevê facilitar o licenciamento de eventos da cultura de MCs e valorizar a produção artística nas regiões periféricas de BH. “Além de promover a ocupação de espaços públicos, como praças, com atividades culturais”, informa a prefeitura por meio de nota.

Segundo o texto, o programa vai instituir políticas de estímulo à profissionalização e capacitação de agentes culturais. A intenção é que eles participem de editais de fomento e sejam orientados a conseguir licenças e autorizações necessárias para dar início a um projeto na área do hip hop. 

A lei determina ainda que as manifestações culturais serão livres nos espaços culturais das Feiras Regionais de Inclusão Produtiva e da Feira de Artes, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, desde que não exista outro evento programado para o mesmo local.

A iniciativa será guiada por diversas entidades municipais, como as secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), de Cultura (SMC), de Política Urbana (SMPU) e de Segurança Pública (SMSP).

A nova lei entra em vigor a partir da publicação.