PRIORIDADE

BH deve transformar 100% dos bancos de ônibus em assentos preferenciais; entenda

Projeto de lei que trata do assunto deve ser sancionado em breve pelo prefeito Fuad Noman

Por Matheus Oliveira e Bruno Daniel
Publicado em 10 de junho de 2024 | 16:44 - Atualizado em 10 de junho de 2024 | 18:37
 
 
 

Vítima de queda dentro de um ônibus, a aposentada Maria de Fátima de Carvalho, de 67 anos, não vê a hora de ser colocada em prática a ideia de transformar em preferenciais 100% dos assentos dos coletivos de Belo Horizonte. "Tem que ser feito com urgência", diz. A tendência é que o desejo dela seja atendido em breve.

Um projeto de lei que trata do assunto já foi aprovado pela Câmara Municipal e seguirá nos próximos dias para o prefeito Fuad Noman, que tem o poder de vetá-lo ou sancioná-lo. O TEMPO apurou que o chefe do Executivo municipal deve dar sinal verde à proposta, que prioriza em todos os bancos de ônibus — e não apenas nos de cores diferentes — idosos, mulheres gestantes ou com crianças de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

"Os idosos estão se machucando dentro dos ônibus por causa do desrespeito a quem tem direito ao assento preferencial", queixa-se Maria. A revolta da aposentada é ainda maior quando ela se lembra de ter sofrido um acidente numa dessas situações. "Os assentos preferenciais estavam ocupados. Acabei caindo e batendo as costas na porta do ônibus. Depois desse dia, nunca mais aceitei ir em pé."


Maria de Fátima de Carvalho, de 67 anos, já se acidentou dentro ônibus pela falta de lugar para sentar. Foto: Bruno Daniel/O Tempo

O pedreiro Amado de Jesus Ferreira, de 78 anos, diz que muitos usuários sem direito ao assento preferencial até simulam uma 'soneca' para não dar lugar a quem tem prioridade. "Às vezes, alguém entra de muletas, com o pé machucado, e a pessoa não dá lugar. Também tem gente que encosta na janela e finge que está dormindo. Você pede para a pessoa te dar o lugar e ela briga com você", reclama.

A proposta foi aprovada por todos os usuários que conversaram com O TEMPO. Alguns, entretanto, desconfiam quanto ao cumprimento da norma, caso ela entre em vigor. "A fiscalização tem que acontecer com mais afinco. Acho que o motorista poderia pedir para as pessoas cederem o lugar", opina a estudante de odontologia Íria Júlia da Silva Reis, de 21 anos. "Acho que, pelo menos no início, fiscais teriam que acompanhar o cumprimento da lei", diz a professora Rosiléia Pêgo do Amaral.

Autor do projeto, o vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (DC) concorda que o cumprimento da lei, caso ela seja sancionada, ainda dependeria do bom senso dos passageiros. Mas ele acredita que, com os usuários do transporte cientes de que todo o ônibus se tornaria preferencial, seria mais fácil fazer valer o direito.

"Isso mexerá com a cabeça dos usuários. Com todos sabendo que todos os assentos serão destinados a quem realmente necessita, teremos mais pessoas para questionar quem descumprir a regra, até deixar o cidadão constrangido a ponto de não deixar mais de ser gentil. O maior aliado será os próprios usuários dos coletivos, para falarem: agora é lei", afirma o vereador.

"Os idosos pedem constantemente o aumento no número de bancos preferenciais, dizendo que outras pessoas ocupam os lugares e eles têm de ficar em pé. Não existe essa gentileza por parte do cidadão. Vamos fazer com que as pessoas tenham o bom senso, vai ter que ser através da lei", critica o parlamentar. A punição para quem descumprir a regra deve ser definida quando ela for regulamentada, caso ganhe o aval do prefeito.

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