Minas Gerais registrou 3.812 ocorrências de incêndio em vegetação em junho, o maior número para o mês nos últimos cinco anos, conforme dados do Corpo de Bombeiros. A estatística também representa um aumento de 82% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 2.093.

Número de queimadas em Minas em junho dos últimos anos:

2024: 3.812 ocorrências
2023: 2.093 ocorrências
2022: 2.304 ocorrências
2021: 2.017 ocorrências
2021: 2.193 ocorrências

Em julho, já foram constatados 2.263 casos em Minas. Em todo o ano, são 11.850. O levantamento aponta que agosto costuma ser o mês com mais ocorrências desse tipo no Estado, com média de 4,2 mil nos últimos quatro anos.

O TEMPO também noticiou que maio teve recorde de incêndios em vegetação para o mês nos últimos cinco anos em Minas. O tempo seco aliado à imprudência de pessoas que ateiam fogo e às mudanças climáticas são fatores que ajudam a explicar tantos chamados, segundo os bombeiros.

É crime

Causar incêndio, levando perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outro, é crime previsto no artigo 250 do Código Penal. A pena é reclusão, de três a seis anos, e multa. Contudo, ela pode ter aumento de um terço nos seguintes casos:

I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;

II - se o incêndio é:

a) em casa habitada ou destinada a habitação;

b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;

c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;

d) em estação ferroviária ou aeródromo;

e) em estaleiro, fábrica ou oficina;

f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;

g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;

h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Se o caso for de incêndio culposo (sem intenção), a pena é de detenção de seis meses a 2 anos.

Mais fiscalização

Uma possibilidade para tentar inverter o cenário é o aumento da fiscalização, segundo a ambientalista Jeanine Oliveira. “Todo ano é a mesma novela. No entanto, está piorando cada vez mais. Não são condições naturais que provocam tantos incêndios.”

“É preciso criar medidas para frear o que vem acontecendo. Deveríamos ter no Legislativo leis mais rigorosas e uma estrutura e diretriz do Estado que possibilitasse fiscalização adequada para que tivéssemos os bombeiros mais atuantes. O quadro hoje é limitado”, afirma a ambientalista.

Jeanine defende ainda a reestruturação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). “Dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ela é a instituição mais competente para fiscalizar e definir a multa a ser aplicada. Precisamos ser mais rigorosos, porém, atualmente, a Feam nada faz. Notamos conivência por parte da administração com a situação e a não criação de situações para resolver. A principal é a contratação de mais efetivo para ampliar a fiscalização”, finaliza.