Com o pai acamado após sofrer quatro AVCs, a dona de casa Flávia Fonseca Coelho, de 43 anos, precisou abrir mão do trabalho para cuidar do familiar. Sem um emprefo, a mulher não tem uma renda fixa, e ao mesmo tempo ela se viu com a necessidade de atendimento jurídico, para ajudar o tio e o filho. Diante disso, a mulher recorreu a um projeto em BH que presta serviços jurídicos de forma gratuita em Belo Horizonte.
Flávia buscou ajuda no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de direito do Ibmec-BH. A iniciativa busca cumprir o fim social do direito de prestar assistência a quem precisa e oferece atendimento gratuito a pessoas de baixa renda. Com a supervisão de um professor, os alunos de Direito do Ibmec atendem as pessoas com casos necessidades reais em termos judiciários. Para ser atendida, a pessoa precisa comprovar as condições socioeconômicas, por meio de um questionário.
“A gente sabe que a gente vive em um país extremamente desigual, no qual as pessoas não têm acesso à justiça de forma efetiva. Em muitos casos, a gente explica para a pessoa os direitos dela e como ela pode buscá-los e, dependendo do caso, a gente entra com um processo, como se fosse um advogado. Em casos de família, por exemplo, podemos entrar com um pedido de alimentos, participamos de audiências também. Tudo de forma gratuita”, explica o professor de direito do Ibmec e coordenador do projeto, Felipe Miranda.
As áreas nas quais a iniciativa atende são direito de família, direito penal, direito do consumidor e direito do pequeno empresário. A dona de casa Flávia Fonseca comemora o fato de ter uma alternativa para ter o auxílio jurídico necessário e diz não saber como faria sem a iniciativa.
“Não tenho condição nenhuma de pagar um advogado, isso veio para me salvar. É bom demais saber desse projeto que pode ajudar as pessoas que não têm condições de pagar um advogado”, celebra a mulher.
Os atendimentos por telefone, para informações e orientações, ocorrem entre 8h e 17h. Já os atendimentos presenciais são prestados sempre às terças-feiras, com agendamento prévio. O agendamento pode ser feito de segunda à sexta, entre 10h e 18h, pelo telefone (31) 3247-5552.