Começa nesta quinta-feira (8 de agosto) o Cadastro Escolar das instituições de ensino de Belo Horizonte para matrícula do ano letivo de 2025. As regras, que são válidas para todos os alunos das escolas municipais, foram publicadas na edição desta quinta do Diário Oficial do Município. O resultado será divulgado no dia 22 de outubro deste ano.

Segundo a portaria da Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicada, o cadastro é válido para a educação infantil, o ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após a divulgação do resultado do cadastro, as famílias terão até o dia 30 de outubro para levar todos os documentos necessários e efetivar a matrícula. 

"Mães, pais ou responsáveis legais e a gestante deverão realizar a inscrição da criança e/ou do adolescente no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte, no endereço eletrônico, para a qual será necessária a autenticação do usuário na plataforma GOV.BR", detalha o município. 

Ainda conforme a PBH, será considerada compulsória, independente de ter ocorrido o cadastro ou não, as matrículas de estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme; refugiados, circenses e ciganos; explorados na mendicância ou trabalho infantil; acolhidos em abrigos; crianças em situação de violência; filhos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; filhos de mulheres em situação de violência doméstica; entre outras. 

A portaria da Smed garante ainda que todas as crianças de 3 a 5 anos "terão vaga assegurada em 2025", bem como "todas as crianças cadastradas nascidas entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2024". "Após asseguradas as vagas, poderão ser criadas turmas para o atendimento de crianças inscritas em listas de espera para o berçário", completou. 

Todos os detalhes e contatos para tirar quaisquer dúvidas podem ser acessados no site da PBH.