Após cinco anos tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 780/2019, que prevê o aumento da captação de recursos da receita líquida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por empresas que patrocinam projetos esportivos no Estado, foi sancionado nesta quinta-feira (19) pelo Governo de Minas Gerais.

O projeto, de autoria do deputado Coronel Henrique (PL), aumenta a captação de recursos de 0,05% para 0,15%. Segundo o parlamentar, em números absolutos, o incentivo passa de R$ 27 milhões (valor arrecadado no último ano) para até R$ 81 milhões.

"Até então, Minas destinava o mínimo estipulado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aos projetos esportivos. Agora, com esse PL, o valor vai triplicar", disse o deputado.

Para a professora de educação física Isabela Cristina Magalhães Lopes, que ensina cerca de 85 crianças a andar de skate em Ouro Branco, na região Central de Minas Gerais, o aumento dos repasses pode elevar o número de alunos para 120.

"Vamos ter uma renda bem maior e, com isso, certamente melhorar a infraestrutura do local e os equipamentos. Poderemos comprar mais skates, garantindo que cada aluno tenha seu próprio equipamento", afirmou Isabela.

Palácio virou quadra de esportes 

Para celebrar a sanção do projeto, centenas de atletas, além de autoridades, estiveram presentes no Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul da capital mineira. Entre eles estava Luiz Fernando, de 7 anos.

"Quero ir para as Olimpíadas e trazer uma medalha de ouro", disse o menino com confiança.

Para a mãe dele, Juliana Freitas, apenas ver o filho praticando esportes já é motivo de comemoração.

"Ele começou no taekwondo há um ano, depois que descobrimos que ele está no espectro autista. Já notamos avanços no comportamento e no desenvolvimento dele", contou Juliana.

Em 2024, segundo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, foram arrecadados R$ 26,5 milhões, possibilitando o incentivo a 101 projetos e impactando mais de 22 mil pessoas.

"Nossa intenção é expandir os patrocínios para mais cidades do interior, já que hoje estão muito concentrados em Belo Horizonte e na região metropolitana. Além disso, queremos triplicar o número de pessoas atendidas. Sabemos que são mais de 22 mil atletas, mas o impacto vai além: envolve famílias, professores e empregos. E, claro, uma criança envolvida no esporte é uma criança longe das drogas e da criminalidade", destacou a secretária.

O edital para concorrer ao patrocínio está disponível no site da Sedese.