Em estado de calamidade após fortes chuvas, Ipatinga vai receber cerca de R$ 1 milhão em antecipação do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, pago anualmente aos municípios. Além da cidade do Vale do Aço, onde 10 pessoas morreram e mais de 400 estão desalojadas, municípios em situação de emergência por chuva também vão receber o adiantamento do recurso. A informação foi divulgada pelo governador de Minas, Romeu Zema (Novo), em coletiva nesta quarta-feira (15 de janeiro).
“Vamos antecipar para Ipatinga e municípios em situação de emergência o Piso Mineiro de Assistência Social. Ipatinga vai receber um milhão de reais nesse recurso para atuar em ações sociais. Isso dá um reforço no caixa da prefeitura para que ela possa continuar atuando em ações sociais. A ideia é que a prefeitura gerencie esse recurso que seria pago ao longo do tempo. Mas vamos fazer esse repasse único em janeiro para que a cidade tenha essa disponibilidade", anunciou.
Durante o anúncio, o governador alfinetou o ex-chefe do Executivo mineiro, Fernando Pimentel (PT), que suspendeu o pagamento do Piso Mineiro durante sua gestão, entre 2015 e 2019. “Vale lembrar que no governo passado esse piso teve o pagamento suspenso. Nós já pagamos o que ele não pagou, demos um aumento de 51% há 3 anos atrás, estamos pagando anualmente e agora vamos antecipar para as cidades afetadas”, criticou.
Como resposta às chuvas, Zema também garantiu que a Defesa Civil estadual vai reforçar o fornecimento de materiais como vigas, bueiros e mata-burros - estruturas que impedem a entrada de animais em propriedades rurais, mas permitem o trânsito de veículos - para propriedades e estradas rurais atingidas por chuvas. O chefe do Executivo reforçou que o órgão de defesa segue fornecendo os kits de higiene, limpeza e colchões para desalojados e desabrigados.
Desde o início do período chuvoso, em setembro de 2024, Minas Gerais tem 63 municípios em anormalidade pelas chuvas, 3.270 desalojados e 354 desabrigados. Ao todo, 26 pessoas perderam a vida em ocorrências relacionadas às chuvas.
Linhas de crédito para empresários e prefeituras
O governador de Minas também garantiu que já acionou o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para abertura de linhas de créditos aos micro e pequenos empresários atingidos pelas chuvas em Ipatinga. "Fomos a Ipatinga, vimos que diversos comércios foram afetados pelas inundações. Solicitamos a abertura de linhas de créditos para que essas empresas não tenham a operação prejudicada já que algumas perderam o estoque", afirmou.
A abertura de linhas de crédito também deve ser viabilizada pelo BDMG para prefeituras afetadas por chuvas, segundo Zema. "Estamos construindo uma proposta, não só para Ipatinga, mas para todas as cidades com moradias afetadas, de uma linha de crédito para as prefeituras utilizarem na construção de residências fora de área de risco para realocar essas pessoas", explicou.
Engenheiros vão vistoriar casas no Vale do Aço
Na manhã desta quarta-feira, o chefe do Executivo mineiro acompanhou o embarque de cinco engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) que vão atuar voluntariamente em vistorias de infraestrutura em apoio a Ipatinga e região.
"Os engenheiros vão contribuir com análises dos solos e das áreas de risco para verificar a necessidade técnica de remover algumas pessoas de algumas áreas. Isso foi conversado com o prefeito, o trabalho será feito com critérios e cuidado. Tudo isso para que ninguém precise sair sem ter esse embasamento técnico. Queremos detectar áreas que parecem seguras e não são", pontuou.
Foto: Videopress Produtora / O TEMPO
O presidente do Crea-MG, o engenheiro civil Marcos Gervásio, explica que os voluntários vão realizar levantamentos e análises estruturais em edificações afetadas por deslizamentos de encostas e inundações. "Nossa vontade é estar sempre parceiro para trabalharmos de forma preventiva para garantir o bem-estar da nossa população", disse.
O que é o Piso Mineiro?
O Piso Mineiro de Assistência Social Fixo consiste no cofinanciamento estadual, em complementaridade aos financiamentos federal e municipal, destinado ao custeio de serviços socioassistenciais de caráter continuado e de benefícios eventuais. A operacionalização do cofinanciamento se dá por meio da transferência legal, automática e em parcelas mensais do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social dos 853 municípios mineiros.
O valor do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo é calculado pela multiplicação do número de famílias de baixa renda com cadastro atualizado pelo município nos últimos dois anos pelo valor de R$ 5. Nenhum município recebe um valor menor que R$5.000,00/mês.
Reajuste do valor
O Governo de Minas Gerais anunciou o reajuste no Piso Mineiro de Assistência Social, com um investimento de R$ 130,7 milhões anuais para os 853 municípios do estado. Em Ipatinga, o repasse será superior a R$ 1,1 milhão, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. Os recursos podem ser utilizados em ações voltadas para o enfrentamento de situações de calamidade pública.