O advogado Raony Scheffer, que defende o caminhoneiro preso nesta semana após o acidente na BR-116 que deixou 39 pessoas mortas, contestou as versões apresentadas pela Justiça e pela Polícia Civil que indicavam o uso de substâncias ilícitas e bebidas alcoólicas por parte do motorista, além de velocidade acima do permitido no momento do acidente. Scheffer também criticou as declarações do governador Romeu Zema (Novo) e da chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge: “espetáculo midiático”.

O caminhoneiro passou por audiência de custódia nessa quinta-feira (23 de janeiro) na Justiça do Espírito Santo, uma vez que ele mora e foi preso em Barra de São Francisco, última cidade capixaba antes de chegar a Minas Gerais. A Justiça daquele Estado, contudo, deixou de avaliar a prisão e também um pedido de soltura feito pela defesa. O juiz responsável pela audiência de custódia entendeu que essas decisões devem ser tomadas pela Justiça de Teófilo Otoni, comarca que pediu a prisão do suspeito. 

“A defesa alegou que o motorista é réu primário, bons antecedentes, possui trabalho lícito, residência fixa, e colaborou voluntariamente com as autoridades desde o início das investigações. Foi argumentado que não há risco concreto à ordem pública ou à instrução do processo que justifique sua prisão preventiva, especialmente considerando que medidas cautelares alternativas seriam suficientes para garantir o regular andamento do processo. Nosso objetivo é garantir que os direitos motorista sejam respeitados e que ele tenha um julgamento justo, baseado em provas concretas e imparciais. Ressaltamos que o caso ainda está em fase de investigação, não fomos cientificados dos fundamentos da prisão e que todas as providências jurídicas cabíveis serão tomadas para assegurar o devido processo legal, direito de defesa e a restauração da liberdade”, explicou o advogado sobre o pedido de liberdade.

O advogado afirmou que a defesa ainda não recebeu os laudos da Polícia Civil apresentados à Justiça no pedido de prisão preventiva. Scheffer entende que “há muita desinformação e a verdade precisa ser reestabelecida”. Segundo o defensor, o motorista não estava em alta velocidade no momento do acidente. “Ele estava a 85 km/h e temos documento comprobatório disso, e durante o trajeto ele trafegou regularmente. Sobre o suposto exame toxicológico iremos questionar a sua validade e confiabilidade do resultado, uma vez que ele não estava alcoolizado e muito menos faz uso de drogas. Ele exerce a mesma profissão há 27 anos, nunca causou nenhum acidente, e como motorista profissional é obrigado a se submeter a exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses, e o último teste dele estava em dia. Seguimos confiantes de que essas questões poderão ser melhor analisadas no curso do processo”, ponderou.

O caminhoneiro, segundo o advogado, está “muito abalado emocionalmente desde o trágico acidente”. “Após o ocorrido precisou de acompanhamento psiquiátrico e atendimentos psicológicos, devido ao impacto que a situação causou em sua saúde mental. Ele ainda depende de cuidados médicos específicos no momento, e sua prisão apenas contribuirá para prejudicar ainda mais a sua saúde psicológica”, argumentou.

Sobre o vídeo divulgado pelo governador Romeu Zema, que aparece ao lado de Letícia Gamboge, onde ambos responsabilizam o motorista pelo acidente, o advogado criticou a postura do Estado de Minas Gerais. Segundo Scheffer, “em momentos de comoção pública, declarações precipitadas de autoridades podem influenciar a opinião popular e prejudicar o direito à ampla defesa e ao contraditório de qualquer investigado”. “É essencial que todas as partes respeitem o devido processo legal e evitem prejulgamentos, deixando que os fatos sejam esclarecidos pela Justiça de forma imparcial. Ao contrário do espetáculo midiático e das acusações feitas pelo Governador de Minas Gerais e a Chefe da PC Mineira, o motorista não é nenhum assassino ou criminoso. Trata-se de uma pessoa simples, honesta e trabalhadora que, ao buscar o sustento de sua família, foi vítima de um acaso, um infortúnio, uma tragédia que jamais desejou ou assumiu o risco de causar. Os traumas desse episódio o acompanharão até o fim de sua vida, e sua existência nunca mais será a mesma”, finalizou. A Justiça capixaba pediu que o motorista seja transferido para Minas Gerais, mas ainda não há decisão sobre o tema. 

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