Quem anda pelas ruas de Belo Horizonte e das cidades da região metropolitana certamente já se deparou com um festival de cabos soltos nos postes. Além de provocar poluição visual, a situação aumenta a chance de acidentes. O impasse sobre a responsabilidade dos fios é um dos principais fatores que dificulta a solução definitiva do problema. Especialistas alertam para a necessidade de os fios — em sua maioria de telecomunicação — serem identificados com o nome da empresa responsável.

O mecânico hidráulico Waldemar Galdino, 64, vai todos os dias de bicicleta para o trabalho, no bairro Alvorada, em Belo Horizonte. Ele conta que, além de prestar atenção aos demais veículos, precisa ficar de olho nos fios.“Direto e reto encontro eles espalhados pelas ruas. Tenho que tomar muito cuidado, pois qualquer vacilo posso me acidentar. Sempre ando alerta”, comenta.

Para evitar riscos com os fios soltos, a auxiliar Josefa da Silva, 42, relata que passa para o outro lado da rua quando se depara com um deles. “Mudo a direção da minha caminhada e ainda alerto outras pessoas para que tenham cuidado. Me dá muito medo de sofrer algum acidente ou até mesmo levar um choque”, diz a moradora do bairro Cachoeirinha, na região Nordeste de BH.

De acordo com o técnico em eletrônica Herbert Abreu, os cabos soltos nos postes resultam da troca do cabeamento antigo ou danificado por novos. “Esses fios são cabos de fibra óptica usados pelas empresas de internet e telefonia. O problema é que as empresas não fazem o devido recolhimento e eles acabam se acumulando nos postes”.

Alex de Jesus / O TEMPO

Abreu esclarece que não há risco de choque elétrico, mas alerta para outro perigo. “Esses fios não conduzem eletricidade, mas a fibra de vidro é um material cortante. As pessoas podem se machucar ao passar pelas ruas, já que o isolamento dos cabos fica exposto. É como se fosse uma linha de cerol. Existe risco de ferimento, mas não de choque elétrico, pois o nível de tensão é baixo", ressalta.

As agências Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) informaram que a responsabilidade pela manutenção da fiação é das empresas distribuidoras de energia elétrica — em Minas Gerais, a Cemig — e das operadoras de telefonia, de acordo com as regras de compartilhamento dos postes.

"A Aneel e a Anatel determinam normas gerais para o compartilhamento, estabelecendo que as distribuidoras devem definir, em seus planos de ocupação de infraestrutura, os parâmetros técnicos a serem observados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, além de zelar pela adequação às normas técnicas", afirmaram em nota conjunta.

O que é feito?

Procurada pelo O TEMPO, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou que notifica as empresas de telecomunicações para regularizarem o cabeamento quando recebe denúncias ou quando realiza intervenções na rede, como a troca de postes.

"É importante esclarecer que, com exceção de situações emergenciais ou em casos de risco, os colaboradores da Cemig não têm autorização para realizar intervenções na fiação das empresas de telecomunicações (telefone, internet e TV a cabo)", destacou a companhia.

Alex de Jesus / O TEMPO

A Cemig orienta os cidadãos a informarem à empresa sempre que se depararem com fios soltos. As denúncias podem ser feitas pelo portal da Cemig na web, pelo aplicativo Cemig Atende (iOS e Android) ou pelo WhatsApp (3506-1160). Há também o telefone 116. O prazo médio de resolução varia entre 2 e 15 dias.

Tem solução?

A falta de identificação dos fios soltos é um dos principais entraves para a solução do problema nas grandes cidades, conforme aponta o técnico em eletrônica Herbert Abreu. "Cada operadora deveria identificar seus cabos, por exemplo, com fitas adesivas a cada dois metros. Isso ajudaria o cidadão a entrar em contato diretamente com a empresa responsável ao ver o cabo caído. Do jeito que está, nem mesmo as operadoras sabem."

A Cemig afirmou que está adotando medidas para resolver o problema. Uma das ações é a fiscalização presencial dos cabos em situação irregular. "Inicialmente, a iniciativa está sendo testada em Betim, mas a proposta é expandir para outras localidades do Estado. Essa equipe percorre as ruas para identificar cabeamentos de telecomunicações em situação de risco ou potencialmente perigosos, atuando na notificação das empresas ou na retirada dos cabos em condições inseguras", explicou a empresa.

A Prefeitura de Contagem informou que criou um grupo de trabalho com diversos órgãos municipais e estaduais para "amenizar esse problema urbanístico". Em uma reunião com a Cemig, o Executivo municipal discutiu ações relacionadas à limpeza dos postes e à remoção dos fios inutilizados. "O principal objetivo desse encontro era estabelecer diretrizes para melhorar o visual da cidade."

Alex de Jesus / O TEMPO

Questionada sobre a fiscalização, a prefeitura explicou que isso depende de legislação municipal específica para definir os critérios, os responsáveis e as penalidades. "Em Contagem, está em curso a elaboração de um Projeto de Lei que deve ser apresentado pelo Executivo e encaminhado ao Legislativo para votação no início do próximo ano", concluiu.