O número de pessoas vivendo nas ruas de Minas Gerais aumentou de 3.862 em dezembro de 2013 para 30.244 em dezembro de 2024. O crescimento foi de 700%. Em Belo Horizonte, a cada mil habitantes, seis vivem pelas ruas. O município aparece como a quarta capital do Brasil com mais cidadãos vivendo nessa condição quando se analisa a estatística por mil habitantes.

O dado foi divulgado nessa terça-feira (15 de abril) pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). Os números ainda mostram que, em todo o Brasil, há 335.151 pessoas nessa situação. A pesquisa é feita com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quanto ao perfil dessa população, embora a pesquisa não aborde especificamente cada cidade, os números mostram que 84% são do sexo masculino. Além disso, 81% sobrevivem com até R$ 109 por mês e 52% não concluíram o Ensino Fundamental. Em relação à faixa etária, 3% são crianças e 9% idosos. 

Conforme o estudo, a situação ocorre, sobretudo, pela ausência de políticas públicas. Outra questão que contribuiu para o avanço dos números foi a pandemia de Covid-19 e todo o seu desdobramento. 

“As políticas públicas estruturantes, principalmente de moradia, são historicamente insuficientes” diz o estudo que frisa, ainda, que a situação foi agravada “pela pandemia de Covid-19 e pela precarização das condições de trabalho e de vida”.

Violência

A pesquisa também joga luz nos desafios que a população em situação de rua enfrenta. De 2020 a 2024, foram registrados, no Disque 100, 46.865 episódios de violência contra esse público, sendo que mais de 50% ocorreram nas capitais brasileiras. Em Belo Horizonte, foram 1.283.

Os episódios de violência ocorreram, sobretudo, em vias públicas, sendo que os serviços de abrigamento vêm logo depois. Também houve registros em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de saúde, centros de referência e instituições de longa permanência para idosos. A maior parte das pessoas que sofreram violência têm entre 40 e 44 anos. A pesquisa chama a atenção para o fato de que há um “elevado número de denúncias em espaços que deveriam proteger a população em situação de rua”.

“O descumprimento da Constituição de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população”, conclui a pesquisa.

Posicionamento

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que adota uma série de medidas voltadas para as pessoas em situação de rua. Conforme o executivo municipal, a pauta foi considerada como prioritária e, por isso, foi ampliada e qualificada a oferta de serviços em várias áreas de atuação, como habitação, saúde, educação, trabalho e emprego.

“Foi criada no ano passado, dentro da política de Direitos Humanos, a Diretoria de Políticas para a População de Rua, Migrantes e Refugiados, responsável por dialogar com as diversas áreas dentro do executivo municipal e com as instituições envolvidas na temática”, destacou.

Entre as ações estão os Centros de Referência para a População em Situação de Rua (Centros Pop); as unidades de acolhimento com 1.700 vagas em 16 abrigos; restaurantes populares, entre outros.