Os cães que "desapareceram" da mata do Hospital da Baleia, na região Leste de Belo Horizonte, teriam sido abandonados por equipes do Controle de Zoonoses (CCZ), da prefeitura da capital, a cerca de 15 quilômetros do local onde foram capturados. Em um vídeo obtido pela reportagem de O Tempo, três agentes indicaram que os animais foram deixados em ruas dos bairros Caiçara e Califórnia, na região Noroeste. A ação, que é investigada pela prefeitura, pode significar uma violação da Lei 21.970/16, que determina que o cão reconhecido como comunitário seja devolvido à comunidade de origem após ser recolhido para fins de esterilização.
O vídeo mostra três agentes do CCZ em uma conversa com outras pessoas no Hospital da Baleia. Eles estão uniformizados e com os coletes de identificação utilizados pelas equipes. Durante o diálogo, um dos agentes informou que os cães foram deixados em vias públicas após terem sido recolhidos para esterilização. "Esses animais não foram soltos sozinhos. Eles estão com outros animais", justificou o agente ao ser questionado sobre a soltura dos cães. O servidor da prefeitura ainda indicou que os cães poderiam retornar ao local de origem. "Já aconteceu de o animal voltar, eles reconhecem o lugar", acrescentou.
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) destacou que essa não é a conduta adotada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e que vai "apurar a denúncia administrativamente para tomar as medidas cabíveis". Ainda de acordo com a PBH, os cães recolhidos na mata do Hospital da Baleia teriam sido devolvidos à região entre os dias 3 e 17 de abril. "Os cães foram recolhidos e passaram por exames, receberam vacina contra a raiva, dois foram castrados, microchipados e todos foram devolvidos à região de origem", acrescentou.
Dois cães encontrados em outras regiões
A reportagem apurou ainda que dois dos seis cães, que estariam "desaparecidos" desde o começo de abril, foram encontrados na última semana. A cadela identificada como Fiapa estava em uma rua do bairro Castelo. Ela foi resgatada e adotada. O cão de nome Sansão foi encontrado no último domingo (27 de abril), na Via Expressa, e está disponível para adoção.
"Disseram que ele não estava castrado, mas levamos ele na Zoonoses e verificamos que o procedimento já tinha sido feito. Agora estamos procurando pelos outros cães, que seguem desaparecidos. Temos recebido muitas informações, mas ainda não os encontramos", disse a protetora de animais Aléxia Muzzi, coordenadora da ONG OPA Bichos, que auxiliava nos cuidados com os cães enquanto estavam na mata do hospital.
O caso
Os cães desapareceram da mata do Hospital da Baleia no começo de abril, conforme denúncias de protetores de animais e funcionários da unidade de saúde. Os animais foram recolhidos por equipes do Controle de Zoonoses (CCZ), atendendo a uma solicitação da administração do hospital. Conforme um comunicado enviado pela gestão para a vereadora Janaína Cardoso (União Brasil) no dia 16 de abril, a direção solicitou a retirada dos cães após três episódios de ataques.
"Por se tratarem de animais de origem desconhecida em um ambiente de saúde, a permanência desses cães representa riscos significativos, comprometendo a segurança de pacientes, funcionários e visitantes", apontou. No comunicado, a administração argumentou ainda que a presença de cães abandonados nas proximidades do hospital contraria normas sanitárias da Anvisa, que estabelece padrões de infraestrutura e controle de infecções em estabelecimentos de saúde. "Esses animais podem transmitir zoonoses, como raiva, leptospirose, cinomose e leishmaniose, além de contribuir para a proliferação de parasitas (pulgas, carrapatos), classificados como animais sinantrópicos", acrescentou.
Para a protetora de animais Aléxia Muzzi, a justificativa da unidade de saúde não se sustenta, já que todos os cães da mata haviam sido castrados e eram acompanhados pelas ONGs. "São animais que não atacam e que ficam dormindo na área de mata. Eles podiam ter retirado, verificado a castração, a questão da vacina e voltar com eles para a mesma região. Só que não foi feito isso. Tiraram e jogaram esses animais em outro lugar", indicou.
Questionado pela reportagem de O Tempo, o Hospital da Baleia reforçou, por meio de nota, que acionou o CCZ com o objetivo de proteger funcionários e pacientes. "Todos os semestres, são registrados cerca de 40 animais abandonados nas proximidades do Baleia, gerando riscos à saúde das pessoas que trabalham e são tratadas no hospital, além de risco à fauna local, uma área de proteção ambiental", justificou. A gestão da unidade afirmou ainda que conta com apoio de ONGs de proteção animal para lidar com o problema do abandono de animais domésticos, principalmente cães e gatos.
Posicionamentos
- Prefeitura de Belo Horizonte
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que vai apurar a denúncia administrativamente para tomar as medidas cabíveis. A Prefeitura esclarece que essa não é a conduta adotada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A unidade realiza o recolhimento de animais, de pequeno porte, soltos nas vias sem tutores próximos.
Todos os animais que chegam ao CCZ passam por uma avaliação pelo veterinário. Caso necessário, é iniciado tratamento adequado. Além dessa avaliação, é feita vermifugação, aplicação da vacina contra a raiva e controle de ecto e endoparasitas.
Os cães e gatos aguardam o período de dois dias após a captura para serem resgatados por seus tutores. Expirado o prazo eles são disponibilizados para adoção nas dependências da unidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para adotar é necessário ser maior de idade, apresentar carteira de identidade e comprovante de endereço. Animais adotados, com idade superior a 4 meses, saem castrados e microchipados. Filhotes abaixo de 4 meses saem com a castração garantida.
Caso não sejam adotados, os animais são devolvidos nas imediações do local de recolhimento, conforme portaria SMSA/SUS-BH Nº190/2022, que regulamenta ações de manejo da população animal, notadamente cães e gatos, no âmbito da Diretoria de Zoonoses.
Com relação aos cães que estavam no Hospital da Baleia, o CCZ atendeu a uma solicitação de recolhimento dos animais nas imediações do Hospital no final do mês de março. Os cães foram recolhidos e passaram por exames, receberam vacina contra a raiva, dois foram castrados, microchipados e todos foram devolvidos à região de origem nos dias 3 e 17 de abril".
- Hospital da Baleia
"O Hospital da Baleia, instituição filantrópica 100% SUS, acionou o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no dia 26 de março após três ataques de cães a colaboradores e relatos de pacientes sendo importunados pelos animais. A medida urgente visou garantir a segurança das pessoas que frequentam a área hospitalar e o tratamento adequado dos animais.
Em atendimento a solicitação, o CCZ recolheu no dia seguinte quatro cães castrados e identificou outros seis que fugiram para a mata. Eles foram recolhidos nos dias seguintes. O hospital conta com apoio de ONGs de proteção animal para lidar com o problema do abandono de animais domésticos, principalmente cães e gatos. Todos os semestres, são registrados cerca de 40 animais abandonandos nas proximidades do Baleia, gerando riscos à saúde das pessoas que trabalham e são tratadas no Hospital, além de risco à fauna local, uma área de proteção ambiental. Portanto, o acionamento do CCZ teve como objetivo proteger funcionários e pacientes".