A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou nesta terça-feira (27 de maio) duas leis que criam datas de conscientização sobre pessoas neurodivergentes na capital. As medidas foram propostas na Câmara Municipal e aprovadas.
A primeira lei sancionada cria o “abril azul”. O mês será dedicado à conscientização sobre o autismo e tem como objetivos ampliar o conhecimento sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo, combater o preconceito contra o autismo, conscientizar a população sobre o autismo e promover iluminação ou decoração de espaços públicos com a cor azul.
Já a segunda lei chancelada por Álvaro Damião (União Brasil) cria a “semana da neurodiversidade”, que será sempre na terceira semana de março. O objetivo é a reflexão sobre as necessidades e sobre os desafios para a inclusão de crianças, de jovens e de adultos com transtornos do neurodesenvolvimento. Os transtornos citados pela lei são o Transtorno de Desenvolvimento Intelectual (TDI), os transtornos de comunicação, o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAP) e os transtornos motores.
Durante a semana de conscientização, a prefeitura pode realizar fórum anual da neurodiversidade, palestras com estudantes de escolas públicas e particulares, ciclos de estudos com profissionais da Educação, da Saúde e de áreas afins, ações comunitárias de apoio e divulgação do tema, caminhadas da neurodiversidade e projetos educacionais, de saúde e sociais.