Professores denunciam que foram intimidados por representantes da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), órgão do governo do Estado, após vir à tona a agressão de um aluno contra uma professora da Escola Estadual Três Poderes, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Conforme apurado pela reportagem de O Tempo, um representante da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C teria proibido os docentes de organizarem manifestações contra a situação de insegurança relatada por eles nas unidades de ensino. A intimidação teria ocorrido em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7 de maio).

No encontro, o representante da SRE teria determinado que os professores não organizassem passeatas ou protestos, com o objetivo de “não chamar a atenção da mídia”. A direção da unidade de ensino também foi orientada a não conceder entrevistas à imprensa, conforme a denúncia. A reportagem apurou ainda que, durante a reunião, duas professoras passaram mal e precisaram deixar a unidade de ensino. Elas teriam se sentido desconfortáveis após denunciarem situações de insegurança na escola. “Foram ameaçadas veladamente”, afirmou um funcionário da escola.

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Ainda durante a reunião, foi determinada a realização de ações educativas contra comportamentos violentos nas escolas. A previsão é de que as primeiras intervenções ocorram na próxima sexta-feira (9). À reportagem de O Tempo, a SEE/MG informou que essas iniciativas seriam adotadas após um aluno do ensino médio empurrar uma professora que o teria repreendido pelo uso do celular, na última segunda-feira (5).

“Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não violenta”, informou a pasta na ocasião.

Procurada novamente pela reportagem sobre a denúncia feita pelos professores, a SEE/MG confirmou que a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), composta por psicólogo e assistente social, esteve na unidade escolar nesta quarta-feira (7). A pasta, no entanto, negou que os docentes tenham sido intimidados.

"Os servidores foram informados sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao caso. Como medida preventiva, o estudante foi desligado dessa unidade escolar e não frequenta as aulas no local", disse em nota. A SEE/MG ressaltou que segue acompanhando a situação da unidade de ensino após o episódio de agressão. "A SEE/MG reafirma seu compromisso com a transparência e a adoção de medidas adequadas para assegurar o bem-estar de toda a comunidade escolar", acrescentou. (A nota pode ser lida na íntegra ao término da reportagem).

O caso

Uma professora foi agredida por um aluno do ensino médio da Escola Estadual Três Poderes, localizada no bairro Itapoã, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A agressão ocorreu nessa segunda-feira (5 de maio), após a docente repreender o estudante pelo uso do celular e pedir para que ele aguardasse o intervalo para ir ao banheiro. A ação foi registrada em vídeo por outro aluno da turma. 

Nas imagens, o estudante aparece em pé, arrumando a mochila sobre a mesa, enquanto a professora está posicionada na porta da sala de aula. Em seguida, o aluno se dirige até a porta, tenta abri-la à força e empurra a professora, que tenta impedir sua saída. Com o empurrão, a docente cai no corredor. O adolescente se aproxima dela, aponta o dedo e começa a gritar. 

Apesar da agressão, a professora não ficou ferida e dispensou atendimento médico. Conforme boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar (PMMG), os pais do menino afirmaram que ele possui Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

Ainda segundo os responsáveis, a escola não tinha conhecimento dos laudos médicos do garoto, já que estes foram apresentados durante o registro do documento policial. A SEE/MG informou, por meio de nota, que acompanha o caso.

SEE/MG sobre a denúncia dos professores

"Sobre a situação relatada na Escola Estadual Três Poderes, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que apurou a referida denúncia e verificou que a mesma não procede. Nesta quarta-feira (7/5), o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), composto por psicólogo e assistente social, esteve na unidade escolar para dar suporte aos servidores após o caso de agressão registrado na última segunda-feira (5/5).

Na ocasião, os servidores foram informados sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao caso. Como medida preventiva, o estudante foi desligado dessa unidade escolar e não frequenta as aulas no local. Além disso, conforme informado anteriormente, o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar do Município para acompanhamento e providências.

Os profissionais do NAE também reforçaram a importância das medidas de intervenções pedagógicas, já adotadas pela escola,  com foco em temas como relações humanas, comunicação não-violenta e convívio respeitoso no ambiente escolar, para prevenção e combate à violência.

A Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, segue acompanhando atentamente a situação. A SEE/MG reafirma seu compromisso com a transparência e a adoção de medidas adequadas para assegurar o bem-estar de toda a comunidade escolar."