O governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (18 de junho), o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio — HoPE. O projeto, que prevê um investimento de R$ 1, 8 bilhão, reunirá, em um único imóvel, quatro dos oito hospitais da rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) localizados em Belo Horizonte. A iniciativa é a principal estratégia da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para reduzir custos a partir da parceria com entidades privadas.

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O complexo será construído no lote onde funcionava o antigo hospital Galba Velloso, no bairro Gameleira, na região Oeste de BH — o nome Padre Eustáquio é uma homenagem ao padre beatificado —, e vai reunir a assistência dos hospitais Maternidade Odete Valadares, Infantil João Paulo II, Eduardo de Menezes e Alberto Cavalcanti. Ou seja, os pacientes do SUS de oncologia, infectologia, pediatria e maternidade serão encaminhados para um mesmo estabelecimento. Além disso, o complexo também deverá abrigar o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen/MG).

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Neste tipo de PPP, a empresa que vencer o leilão ficará responsável por construir o complexo hospitalar e gerir os serviços não assistenciais (como limpeza e segurança), enquanto o Estado mantém o controle dos atendimentos de saúde do SUS. A proposta é que o conjunto tenha três prédios com um total de 532 leitos, distribuídos entre as especialidades. 

O governo de Minas prevê que a estrutura vai permitir um salto no atendimento, com crescimento estimado de 40% nas consultas especializadas — ultrapassando 200 mil atendimentos anuais — e aumento de 60% nas internações, que devem chegar a 30 mil por ano. “Estamos falando de um projeto que resolve gargalos históricos da saúde pública, substitui estruturas defasadas e entrega um novo modelo, mais eficiente, moderno e humanizado”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

A transferência do funcionamento dos quatro hospitais para o complexo será feita de forma gradual, assim que as novas instalações tiverem condições de receber pacientes – a expectativa é que isso ocorra a partir de 2029. Enquanto as estruturas da Maternidade Odete Valadares e dos hospitais Eduardo de Menezes e Alberto Cavalcanti serão repassadas aos governos federal ou municipal, o Infantil João Paulo II deverá ser usado como expansão do João XXIII.

Parte dos recursos são advindos do Termo de Medidas de Reparação, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado.