Em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propôs, em encontro com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), um adicional de R$ 30 milhões para quitar as férias-prêmio dos profissionais da educação na rede municipal. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (25 de junho).
De acordo com a PBH, as férias-prêmio são concedidas a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso do setor da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie. O órgão apontou que esta foi a 34ª reunião realizada entre representantes da PBH e da categoria para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais da Educação. Entre as propostas já apresentadas pelo Executivo municipal, estão o reajuste salarial com índice correspondente à inflação registrada entre janeiro e abril deste ano, que foi de 2,49%.
A prefeitura reforçou que a inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques. "A PBH está assegurando também a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC, ao longo deos próximos dois anos. A proposta inclui a garantia de correção inflacionária anual, considerando o período de maio a abril de 2026, respeitando a data-base do funcionalismo municipal, que é 1º de maio", acrescentou o órgão.
Nomeação de novos profissionais
Conforme a PBH, entre outras demandas atendidas pelo Executivo está a nomeação de 376 servidores para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal.
"Para a educação infantil, será encaminhado um projeto de lei visando ampliar o número de professores e reestruturar a carreira. Haverá um nível a mais de promoção por escolaridade adicional, o que representa um acréscimo de 5% no vencimento básico. Bibliotecários plenos terão aumento de 30% no vencimento básico, e assistentes administrativos educacionais, 7,6%", pontuou a prefeitura.