Após O TEMPO publicar matérias sobre a desapropriação de 30 famílias para a construção de uma pilha de rejeitos próxima à comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, o diretor de investimentos da mineradora CSN, Otto Levy, comentou sobre a negociação com os moradores e explicou o processo de projeção da estrutura, que deve ter 120 metros. O diretor afirmou que a autodeclaração da comunidade como quilombola é um fato novo e ainda será discutida com a população.

Quais os critérios usados para se definir a área do Decreto de Utilidade Pública (DUP) que prevê a desapropriação de 261 hectares para a construção de uma pilha de rejeitos em Congonhas?

Na hora de se definir a área da DUP, a gente levou em consideração a área que afetaria o menor número de pessoas, a área que fosse mais próxima de terrenos anteriores, já de propriedade da própria CSN, a área que fosse mais segura para a construção de pilha. De tal forma que a própria pilha ficasse confinada entre morros. 

O que está contemplado pela área da DUP? 

Metade da área da DUP vai ser usada para a construção da pilha, e a outra metade vai ser para a construção de uma cortina arbórea, mantendo um distanciamento da comunidade mais próxima em relação à estrutura da pilha. 

A pilha vai ser usada para o descomissionamento de alguma barragem?

A pilha com certeza vai receber rejeitos tanto da barragem B4, que está sendo descaracterizada, quanto da barragem Casa de Pedra, que a companhia pretende, no futuro, descaracterizar. A gente ainda precisa fazer o licenciamento (da pilha), e começar a construir em 2029.

Essa pilha está afastada do bairro Santa Quitéria? Poderia causar algum prejuízo?

A distância mais próxima da comunidade ao pé da pilha são 1.300 metros. Vai haver uma cortina arbórea. Não existe perigo nenhum para as pessoas, e a pilha ficará atrás de dois morros naturais. Mesmo no pior momento, se houvesse um deslizamento de um pedaço da pilha, não ultrapassaria o morro. O morro seguraria, se acontecesse. Obviamente se trabalha para que não aconteça, todos os parâmetros são verificados para que isso não aconteça. A pilha será monitorada por piezômetros, por equipamentos 24 horas, isso jamais chegaria nem a 1.000 metros de distância de qualquer problema da comunidade. 

Como está o processo de desapropriação na área?

Na área de desapropriação são 30 imóveis, nós já conseguimos fechar negócio com 27, e ainda faltam três pessoas (imóveis). 

Como vai ser a negociação por parte da CSN com os moradores depois que a comunidade se autodeclarou quilombola?

É uma coisa nova. Quando a DUP foi feita não existia esse reconhecimento por parte da Fundação Palmares. O decreto é de 2024, o reconhecimento é de agora. O desembargador do Tribunal de Justiça, acho que em função do reconhecimento, fala que isso agora passa para a competência da Justiça Federal. Povos originários, sejam indígenas, sejam quilombolas, é competência da Justiça Federal. Ao mesmo tempo, existe uma ação na Justiça Federal que a desembargadora emitiu uma decisão para fazer uma reunião de conciliação. Importante dizer que, nessa decisão, a própria desembargadora reconheceu que a DUP é anterior ao reconhecimento (da Fundação dos Palmares). Então, aí, obviamente, nós vamos lá, vamos conversar com as pessoas. A única dúvida que fica pra nós é que eu não sei efetivamente se todas as pessoas lá do Santa Quitéria também entendem quais são as consequências do reconhecimento como comunidade quilombola, porque vai colocar uma série de direitos, mas coloca uma série de limitações em relação às propriedade existentes. Seja de negociação, seja mesmo posse em si daquilo.

Como é feito o projeto de uma pilha de rejeitos de minério de ferro? 

O projeto de pilha que a gente faz é assim: a gente contrata uma empresa que faz o projeto. Depois, a gente contrata outra empresa, independente daquela, para auditar o projeto, que se chama peer review. E, depois, a gente contrata uma terceira empresa pra auditar. E, na pilha, também, você coloca piezômetro. E mesmo que tivesse um deslizamento, é muito diferente de uma barragem porque é sólido. Por isso a gente faz a cortina verde, porque, mesmo se deslizar alguma coisa, não vai afetar pessoas. Quando a gente faz o projeto, tanto o projetista quanto o peer review (auditor independente) faz uma análise que, assim, se houver um deslizamento, quanto que andaria? Seria 100 metros. Nós temos 1.000 metros de cortina arbórea.

Como é feita uma pilha de rejeitos de minério de ferro?

Você espalha o rejeito em uma camada de 20 cm, aí você passa a máquina (que faz estrada) até dar um grau de compactação de 90 cm. Depois, coloca mais 20 cm e passa o rolo de novo. Aí você revegeta de um lado, depois você começa no outro.

Como é a estabilidade de uma pilha de rejeito de minério de ferro?

É maior do que a estabilidade de um terreno natural porque a gente faz drenagem. No terreno natural não tem drenagem, então a água não fica infiltrando no terreno inteiro. Ela tem os lugares, que geralmente são de concreto, onde ela vai correr. Ela não faz erosão na terra.